Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

(PAUTA)

30.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 23/09/2019

1. Eleição para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora, conforme preconiza o Regimento Interno.

2. GRANDE EXPEDIENTE

Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori.

* Leitura de Mensagem Retificativa ao PLO 031/2019.

* Votação da prorrogação do Prazo da Comissão Especial para exame da alterações ao Regimento Interno e Lei Orgânica por mais 60 dias.

VOTAÇÕES:

01)

Ata n.° 036/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 30 da 29ª Sessão Ordinária."

02)

Parecer de Inconstitucionalidade n.° 003/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Parecer de inconstitucionalidade ao PLO 036/2019, que Autoriza o Município de Gramado a adquirir fração de área de terras, através de transferência de direito de construir, e a receber em doação projeto de prolongamento de via pública, e dá outras providências. ."

03)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/19 - Ver. Professor Daniel
"Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 030/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo do Município de Gramado entregue anualmente, no mês de Setembro, em Sessão Solene, durante a Semana Farroupilha. ."

LEITURAS :

06)

Indicação n.° 103/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma academia ao ar livre na Serra Grande, neste município."

07)

Indicação n.° 104/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a disponibilização de um servidor para cuidar do estacionamento do Posto de Saúde (Postão), localizado no Centro, deste município."

08)

Indicação n.° 105/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Piaui, Bairro Dutra, neste município."

09)

Indicação n.° 106/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Alecrim, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município."

10)

Projeto de Lei Complementar n.° 003/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. ."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 043/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM. ."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 045/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 193.471,76 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) na Lei n. 3.707, de 10 de dezembro de 2018."

15)

Pedido de Providências n.° 276/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, referente à coleta e análise de água, neste Município. ."

16)

Pedido de Providências n.° 277/19 - Ver.ª Manu
"Solicita providências urgentes na Escola de Ensino Fundamental David Canabarro, Bairro Jardim, neste Município."

17)

Pedido de Providências n.° 278/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências quanto a manutenção no controlador de velocidade na Rua Travessa dos Pinheiros, em frente ao n°89, no Bairro Jardim, neste município."

18)

Pedido de Informação n.° 130/19 - Ver.ª Manu
"Solicita informações acerca da Lei nº 12.031 de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental."

19)

Pedido de Informação n.° 131/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca de quais medidas a Secretária Municipal de Educação está tomando referente a inclusão de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida nas Escolas do nosso município de Gramado, baseando-se nas Leis n os10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida."

Sessão Ordinária, em 23 de Setembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni
Presidente