Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

32º Sessão Ordinária de 07/10/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Rafael Ronsoni- Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel.

Leitura de Mensagem Retificativa ao PLO 040/2019 e ao PLC 03/2019.

Tribuna do Povo
Orador:
Assunto:

Não tem inscrição.

Discussão e Votação de ATA:

01)

Ata n.° 038/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 32 da 31ª Sessão Ordinária ."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 031/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Juntamente com Mensagem. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 042/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado."

04)

Moção n.° 022/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha ."

05)

Moção n.° 023/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado."

LEITURAS:

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Everton Michaelsen e Ver.ª Manu
"Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências."

07)

Pedido de Informação n.° 138/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente prédios locados com a finalidade de creche, neste Município. ."

08)

Pedido de Informação n.° 139/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, sobre gastos com equipamentos, manutenções e materiais, neste município."

09)

Pedido de Informação n.° 140/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações acerca das contratações de concursados da área de saúde, através do Concurso Público n°01/2018, no município de Gramado."

10)

Pedido de Informação n.° 141/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente obra de revitalização da Avenida Borges de Medeiros, neste município."

11)

Pedido de Informação n.° 142/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras informe quais manutenções de asfaltamento foram realizadas no município do ano de 2017 até o presente momento, neste município. ."

12)

Pedido de Informação n.° 143/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, informações sobre manutenção e instalação de abrigos de paradas de ônibus no município de Gramado, de 2017 até o presente momento."

13)

Pedido de Informação n.° 144/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Executivo Municipal, informações referente a pavimentação asfáltica na Linha Ávila Baixa, no interior do município de Gramado."

14)

Pedido de Informação n.° 145/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao funcionamento para enterros no Cemitério Público Municipal de Gramado."

15)

Pedido de Informação n.° 146/19 - Ver.ª Manu
"Solicita informações acerca da existência de local para estacionamento de ônibus e similares durante a próxima edição do Natal Luz."

16)

Pedido de Informação n.° 147/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referente aonde foi investido o valor que havia sido reservado para o pagamento do vale alimentação dos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 284/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de tachões na Travessa dos Pinheiros, próximo ao nº 89, Bairro Jardim neste Município. ."

18)

Pedido de Providências n.° 285/19 - Ver.ª Manu
"Solicita providências referente à vinda do ônibus de coleta de sangue do Hemocentro Regional mais seguidamente ao Município."

19)

Pedido de Providências n.° 286/19 - Ver.ª Manu
"Reitera pedido de providências nº 178/2019, onde solicita providências urgentes no serviço do Fala Cidadão."

20)

Pedido de Providências n.° 287/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de substituição dos corrimãos existentes na entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gentil Bonato."

21)

Pedido de Providências n.° 288/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências referente à pintura e mais sinalizações viárias no redutor de velocidade da Av. 1° de Maio, Bairro Várzea Grande, neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 289/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, implantação de mais iluminação pública, manutenção e ampliação na pracinha para as crianças no Complexo da Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município."

23)

Emenda n.° 028/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências."

24)

Indicação n.° 116/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma parada de ônibus na Estrada da Tapera, Linha Tapera, neste Município, mais precisamente nas proximidades da Pousada La Vista, número 3.800."

25)

Indicação n.° 117/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Olímpio Swaizer, Bairro Várzea Grande, neste município."

26)

Indicação n.° 118/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para construção de churrasqueiras e banheiros no Complexo da Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 07 de Outubro de 2019.