Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

34º Sessão Ordinária de 21/10/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni- Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi.

Leitura de Mensagem:

Leitura de Mensagem Retificativa ao PLO 049/2019.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA :

01)

Ata n.° 040/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 da 33ª Sessão Ordinária ."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019."

04)

Projeto de Lei Complementar n.° 003/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Juntamente com Mensagem. ."

05)

Requerimento n.° 004/19 - Bancada Progressista
"Solicitam à composição de uma Comissão Especial para alterações na Lei Orgânica do município de Gramado. PEDIDO DE VISTAS. ."

06)

Moção n.° 024/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande."

07)

Moção n.° 026/19 - Mesa Diretora
"Moção de apoio à Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande Do Sul."

LEITURAS :

08)

Pedido de Informação n.° 151/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Empresa Gramado Turismo, informações referentes à troca de horários e de rotas do transporte coletivo público municipal, bem como, de extinguir horários em nosso município."

09)

Pedido de Informação n.° 152/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações a pagamentos de parcelas do Hospital Arcanjo São Miguel à Prefeitura Municipal de Gramado referente ao empréstimo realizado através da Lei 3671/2018."

10)

Pedido de Informação n.° 153/19 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe informações referentes à fila de espera de cirurgias e exames em nosso município."

11)

Pedido de Informação n.° 154/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente à contratação da agência de publicidade para serviços da Prefeitura Municipal de Gramado. ."

12)

Pedido de Providências n.° 293/19 - Ver.ª Manu
"Solicita o conserto do telhado do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn."

13)

Pedido de Providências n.° 294/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo do telhado da Biblioteca Pública Cyro Martin, deste município."

14)

Pedido de Providências n.° 295/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja recolocada a placa indicativa de logradouro público na esquina da Rua Piratini com a Rua Leopoldo Rosenfeld, no Bairro Planalto, deste município."

15)

Pedido de Providências n.° 297/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, para a construção de um abrigo no ponto de ônibus junto à entrada do pesque e pague Führ, na Linha Hörlle, neste Município. ."

16)

Pedido de Providências n.° 296/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a conclusão e limpeza do passeio público da Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município."

17)

Pedido de Providências n.° 298/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando providências quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 299/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a RGE- Rio Grande Energia a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Farrapos, em frente a nova escola de educação infantil do Bairro Piratini, no município de Gramado."

19)

Indicação n.° 124/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo acerca da possibilidade de colocação de uma vaga para embarque e desembarque de pedestres na Rua Madre Verônica, mais precisamente em frente aos laboratórios naquela rua existentes."

20)

Indicação n.° 125/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público no Loteamento Mazzurana, no Bairro Várzea Grande, neste munucípio."

21)

Indicação n.° 126/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli, no Bairro Várzea Grande, neste município."

22)

Indicação n.° 127/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para implantação de alguma medida de segurança na Rua José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município."

23)

Indicação n.° 128/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, implantação bem como manutenção de iluminação pública no Terminal Rodoviário do Bairro Várzea Grande, neste município."

24)

Projeto de Lei Complementar n.° 004/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências."

25)

Projeto de Lei Ordinária n.° 050/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Com mensagem. ."

26)

Projeto de Lei Ordinária n.° 051/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. ."

27)

Moção n.° 027/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion."

Sessão Ordinária, em 21 de Outubro de 2019.