Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

35º Sessão Ordinária de 04/11/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni- Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen.

Leitura de Mensagem e Substitutivo:

Leitura de Mensagem Retificativa ao PLO 044/2019 e do Substitutivo ao PLC 001/2019.

Moção de Aplausos:

Entrega da Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion.

Tribuna do Povo
Orador: Tatiana Dalle Molle
Assunto: Irá abordar sobre a Escola Estadual David Canabarro e outras demandas do município.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA :

01)

Ata n.° 041/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 35 da 34ª Sessão Ordinária."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Emenda n.° 028/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/19 - Executivo Municipal
"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 046/19 - Executivo Municipal
"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. ."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 047/19 - Executivo Municipal
"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências. COM MENSAGEM. ."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 049/19 - Executivo Municipal
"Inclui dispositivo na Lei Municipal n. 3.674, de 08 de outubro de 2018, e dá outras providências. COM MENSAGEM. ."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. COM MENSAGEM. ."

10)

Moção n.° 025/19 - Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado."

11)

Requerimento n.° 005/19 - Ver.ª Manu
"Solicita licença sem remuneração da cadeira de vereadora pelo prazo de 15 dias."

LEITURAS:

12)

Pedido de Providências n.° 300/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de um container para lixo na Rua Farrapos, próximo ao número 197, Bairro Piratini, neste Município. ."

13)

Pedido de Providências n.° 301/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Carmelina Rissi, próximo ao número 165, Loteamento Mazzurana, neste Município. ."

14)

Pedido de Providências n.° 302/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de passeio público nas Ruas Pref. Waldemar Frederico Weber, Rua Antônio B. Sobrinho e na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 303/19 - Ver.ª Manu
"Solicita estudo de viabilidade para que o Lago Negro e seu entorno sejam decorados e iluminados no período de Natal."

16)

Pedido de Providências n.° 304/19 - Ver.ª Manu
"Solicita que seja providenciado local mais adequado e seguro para os ensaios do ballet municipal de Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 305/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitalização asfáltica no recuo do ponto de ônibus em frente a Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 306/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e roçada nas margens da via na Estrada para a Serra Grande, no interior deste município, entre o cemitério da Serra Grande e a Escola Nossa Senhora do Pompéia."

19)

Pedido de Providências n.° 307/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção no escoamento de água em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município."

20)

Pedido de Providências n.° 308/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição de poste de energia elétrica na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, Bairro Moura, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 309/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a substituição de poste de energia elétrica na Rua Ermelinda Barbacovi, Bairro Bavária, neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 310/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, solicita operação tapa buracos na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município."

23)

Pedido de Providências n.° 311/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de realização da pavimentação asfáltica da Rua Olavo Barreto Rosa, Bairro Jardim, neste Município."

24)

Indicação n.° 129/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de um bicicletário em frente à Prefeitura Municipal deste Município."

25)

Projeto de Lei Complementar n.° 005/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências."

26)

Projeto de Lei Ordinária n.° 052/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ."

27)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ."

28)

Projeto de Lei Ordinária n.° 054/19 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. ."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências."

30)

Projeto de Lei Ordinária n.° 056/19 - Executivo Municipal
"Institui Contribuição de Melhoria e dá outras providências."

31)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/19 - Ver. Everton Michaelsen e Ver. Renan Sartori
"Altera o art. 1º da lei nº 3.777/2019, que Denomina nome ao Horto Municipal da Linha Tapera e dá outras providências."

32)

Emenda n.° 031/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ."

33)

Moção n.° 028/19 - Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde."

34)

Moção n.° 029/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado."

35)

Moção n.° 030/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti."

36)

Indicação n.° 130/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita a implantação de um cronograma de palestras e rodas de conversa com alunos e psicólogos, na EMEF Mosés Bezzi. ."

37)

Indicação n.° 131/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um centro de atendimento educacional especializado no andar superior do auditório da Escola Senador Salgado Filho, neste município."

38)

Indicação n.° 132/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para implementar mais 1 km na rota do transporte coletivo na localidade do Carahá, interior deste município."

39)

Indicação n.° 133/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo acerca da possibilidade de colocação de uma escada na Ponte do Raposo, neste Município."

40)

Indicação n.° 134/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus no Carahá, interior deste município. ."

41)

Indicação n.° 135/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de abrigo na parada de ônibus da Rua Guilherme Dal Ri, esquina com a Rua Santa Cruz, no Bairro Piratini, neste município. ."

42)

Indicação n.° 136/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para que os boxes 15 e 16 da Rodoviária de Gramado fiquem exclusivos para o transporte público municipal."

43)

Indicação n.° 137/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para implementar mais 1 km na rota do transporte coletivo na localidade do Carahá, interior deste município."

44)

Pedido de Informação n.° 155/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre salas de atendimento educacional especializado nas escolas do município de Gramado."

Sessão Ordinária, em 04 de Novembro de 2019.