Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

36º Sessão Ordinária de 11/11/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni- Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã.

Moção de Aplausos:

Entrega da Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande.

Convidado Especial:

Presença de Elaine Noel do CTG Manotaço que falará sobre a Entidade.

Tribuna do Povo
Orador: Edson Perine
Assunto: Praça Major Nicoletti

Discussão e votação de ATA:

01)

Ata n.° 042/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 36 da 35ª Sessão Ordinária."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019."

03)

Emenda n.° 011/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal."

04)

Emenda n.° 031/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa - PLO 25/2019 Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 044/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM. ."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 051/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. ."

08)

Moção n.° 028/19 - Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde."

09)

Moção n.° 029/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado."

10)

Moção n.° 030/19 - Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos aos 70 anos dos Doces de Frutas Masotti."

Leituras:

11)

Indicação n.° 139/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação do aplicativo Escola Gramado na rede municipal de ensino do município de Gramado."

12)

Pedido de Providências n.° 312/19 - Ver.ª Manu
"Reitera pedido para que seja construído um abrigo de parada de ônibus na Rua Prefeito Nelson Dinnebier nº 2130, Linha Ávila Baixa."

13)

Pedido de Providências n.° 313/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências referente à poda das árvores localizadas aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, bem como, na escadaria ao lado da referida Escola, localizada na Vila do Sol, deste município."

14)

Pedido de Providências n.° 314/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o conserto do elevador da Escola Nossa Senhora de Fátima, deste município."

15)

Pedido de Providências n.° 315/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Boca do Leão, Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município."

16)

Pedido de Providências n.° 316/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, providências referente ao vazamento de água potável, bem como a ligação da caixa dágua no prédio antigo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município."

17)

Pedido de Providências n.° 317/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, manutenção e implantação de mais iluminação pública no Caboclo, interior neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 318/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública no Loteamento Celita, no Bairro Várzea Grande, neste munucípio."

19)

Pedido de Providências n.° 319/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização asfáltica na Rua Irineu Tomazelli, no Vale Verde, Bairro Várzea Grande, neste município."

20)

Pedido de Providências n.° 320/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, manutenção no telhado do ginásio, bem como no telhado da cozinha do ginásio da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 321/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, drenagem no campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, da Vila do Sol, neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 322/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para melhorar a sinalização viária na rótula da Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município."

23)

Pedido de Providências n.° 323/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, manutenção na cobertura na lateral da Rodoviária de Gramado, neste município."

24)

Pedido de Providências n.° 324/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de reforma da escadaria que liga a RS-115, com a Rua Nereu Ramos."

25)

Indicação n.° 138/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Rodoviária de Gramado, entre a rodoviária e o Batalhão da Brigada Militar. ."

26)

Pedido de Informação n.° 156/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita informações sobre as árvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mosés Bezzi. ."

27)

Pedido de Informação n.° 157/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que informe o total das receitas próprias recebidas pelo município a partir de 2016 bem como o percentual sobre a arrecadação total."

28)

Projeto de Lei Ordinária n.° 057/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.369, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de tributos municipais à pessoas carentes e revogadas as Leis Municipais n. 2.039/03 e 2.079/03, e dá outrasprovidências."

29)

Emenda n.° 032/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências."

30)

Emenda n.° 033/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva - Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado."

31)

Emenda n.° 034/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Emenda Aditiva - ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado."

32)

Moção n.° 031/19 - Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL."

Sessão Ordinária, em 11 de Novembro de 2019.