Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

38º Sessão Ordinária de 25/11/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Wendel Cardoso - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni- Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde.

Moção:

Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado.

Convidado Especial:

Presença de Marcia Eliza Sperufico Mittmann que falará sobre a situação dos professores estaduais.

Tribuna do Povo
Orador: Argileu Pereira Santos
Assunto: A importância da Educação Infantil na socialização do Ser Humano.

LEITURA E VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 044/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 38 da 37ª Sessão Ordinária."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 052/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente de cota única para imóveis de multipropriedade no Exercício 2020 e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ."

03)

Emenda n.° 035/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Emenda Aditiva - PLO 53/2019 Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 053/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar doação de veículos leves e pesados à Força Tarefa da Serra Gaúcha, e dá outras providências. ."

05)

Projeto de Lei Complementar n.° 005/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências."

06)

Moção n.° 035/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande."

LEITURAS:

07)

Pedido de Providências n.° 338/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo providências para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade."

08)

Pedido de Providências n.° 339/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita providências à Corsan, para o término da obra que foi iniciada na Rua Acre, nº 160, Bairro Dutra, nesta cidade."

09)

Pedido de Providências n.° 340/19 - Ver. Wendel Cardoso
"Solicita conserto urgente na escadaria da Rua Germano Munaretto, divisa dos bairros Piratini e Floresta."

10)

Pedido de Providências n.° 341/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda nos arbustos na Rua Horácio Cardoso, Bairro Planalto, neste município."

11)

Pedido de Providências n.° 342/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim, no Bairro Várzea Grande, neste município. ."

12)

Pedido de Providências n.° 343/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências referente o calçamento público na Rua Jasmim, no Bairro Várzea Grande, neste município."

13)

Pedido de Providências n.° 344/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Araucária, Bairro Vivendas do Arvoredo, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 345/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no abrigo da parada de ônibus na Av. 1° de maio, no Bairro Várzea Grande, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 346/19 - Ver. Wendel Cardoso
"Solicita que seja criado o Plano Municipal de Esportes e Lazer."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 058/19 - Executivo Municipal
"Altera o caput do art. 5º da Lei n. 3.746, de 27 de maio de 2019, que institui no Município de Gramado o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento prioritárias aos portadores de Fibromialgia, para adequá-lo às normativas federais que garantem direitos às pessoas com deficiência e comprometimento de mobilidade."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 059/19 - Executivo Municipal
"Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Gramado, e dá outras providências."

18)

Pedido de Informação n.° 164/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, informações referente quais Escolas e em quais turnos irão atender turmas do pré escolar (para crianças de 5 anos) no ano de 2020, neste município. ."

19)

Projeto de Lei Ordinária n.° 060/19 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n. 3.712, de 17 dezembro de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado, para fins de incluir o Aniversário do Município no mês de dezembro de 2019. ."

Sessão Ordinária, em 25 de Novembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni
Presidente