Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

40º Sessão Ordinária de 09/12/2019

(PAUTA)

Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni- Renan Sartori,

Moção:

Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde.

Leitura da Mensagem Retificativa ao PLO N. 054/2019, que tem por objetivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 06/2019 que, altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n. 13.874/19.

LEITURA E VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 046/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 40 da 39ª Sessão Ordinária."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 063/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação e Caridade de Gramado -Damas de Caridade, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre concessão de subvenção social à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 067/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."

07)

Emenda n.° 027/19 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

08)

Emenda n.° 036/19 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 32/2019 Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/19 - Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 038/19 - Ver. Renan Sartori
"Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz."

11)

Moção n.° 036/19 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul."

LEITURAS:

12)

Pedido de Informação n.° 167/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a duas rótulas e ao Projeto Complementar alusivo ao Projeto de recuperação asfáltica na ERS 373. ."

13)

Pedido de Informação n.° 168/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à existência de Projetos de saneamento básico cadastrados na FUNASA, para este Município. ."

14)

Pedido de Informação n.° 169/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, informações de qual a data prevista para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 357/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande."

16)

Pedido de Providências n.° 355/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida 1° de maio, bairro Várzea Grande."

17)

Pedido de Providências n.° 358/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um banheiro infantil na pracinha próxima ao Lago Joaquina Rita Bier, neste Município. ."

18)

Pedido de Providências n.° 356/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Reitera Pedido de Providências, solicitando estudo de viabilidade para implantação de Projeto de Lei que autorize a contratação emergencial de Médicos Pediatras para atendimentos nas UBSs do município, no período do inverno."

19)

Pedido de Providências n.° 359/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Virginia de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 217, neste Município."

20)

Pedido de Providências n.° 361/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Linha Hörlle, na Serra Grande, neste Município. ."

21)

Pedido de Providências n.° 362/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção no escoamento de água na Av. das Hortênsias, em frente ao n° 829, no Centro, deste município. ."

22)

Pedido de Providências n.° 363/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, pedido solicitando que não seja realizado o projeto por parte desta empresa de retirada do acesso da estrada GRAMADO - CANELA (ERS 235) para a Rua Emilio Leobet (estrada velha), no Bairro Av. Central, neste município."

23)

Projeto de Lei Complementar n.° 007/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. ."

24)

Indicação n.° 142/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Reitera Indicação, solicitando ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado."

25)

Emenda n.° 040/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências."

26)

Emenda n.° 039/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências."

27)

Pedido de Informação n.° 170/19 - Ver.ª Manu
"Solicita informações acerca do processo licitatório do serviço de recolhimento e destinação do lixo de Gramado."

Sessão Ordinária, em 09 de Dezembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni
Presidente