Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5ª Sessão Extraordinária  /  Ordem do Dia

11 de dezembro de 2019, às 17h, no Plenário Júlio Floriano Petersen

 

Leitura da Mensagem Retificativa ao PLC 007/209 - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. 

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

01)
Emenda Impositiva a LOA n.° 001/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Pedro Zucolotto o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."

02)
Emenda Impositiva a LOA n.° 002/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.500,000 (seis mil e quinhentos reais) à CPM da EMEI Serra Encantada."

03)
Emenda Impositiva a LOA n.° 003/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Presidente Vargas."

04)
Emenda Impositiva a LOA n.° 004/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Nossa Senhora de Fátima."

05)
Emenda Impositiva a LOA n.° 005/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EMEF Nossa Senhora da Pompéia."

06)
Emenda Impositiva a LOA n.° 006/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Círculo de Pais e Mestres da EEEM- Caramuru."

07)
Emenda Impositiva a LOA n.° 007/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva, visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) ao MOCOVI."

08)
Emenda Impositiva a LOA n.° 008/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$40.000,00( quarenta mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

09)
Emenda Impositiva a LOA n.° 009/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva, visa destinar o valor de R$10.000,00( Dez mil reais) ao PAMA."

10)
Emenda Impositiva a LOA n.° 010/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$20.000,00( Vinte mil reais) para a Cáritas."

11)
Emenda Impositiva a LOA n.° 011/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 40.188,00 (Quarenta mil cento e oitenta e oito reais), para a APAE. ."

12)
Emenda Impositiva a LOA n.° 012/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ( sete mil reais), para a EMEF Maximiliano Hahn."

13)
Emenda Impositiva a LOA n.° 013/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda impositiva visa destinar o Valor de R$20.000,00( Vinte mil reais) ao Instituto Santíssima Trindade."

14)
Emenda Impositiva a LOA n.° 014/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.000,00(Dez mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

15)
Emenda Impositiva a LOA n.° 015/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a EMEI Pequenos Passos."

16)
Emenda Impositiva a LOA n.° 016/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Fundo Municipal de Turismo."

17)
Emenda Impositiva a LOA n.° 017/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e cinco mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

18)
Emenda Impositiva a LOA n.° 018/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva, visa destinar o valor de R$ 8.412,00 ( Oito mil quatrocentos e doze reais) para a Associação Comunidade Evangélica Luterana Mestre Jesus."

19)
Emenda Impositiva a LOA n.° 019/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Padre Scholl."

20)
Emenda Impositiva a LOA n.° 020/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Projeto Jiujitsu Formando Cidadãos."

21)
Emenda Impositiva a LOA n.° 021/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) para o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Davi Canabarro."

22)
Emenda Impositiva a LOA n.° 022/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) para o MOCOVI."

23)
Emenda Impositiva a LOA n.° 023/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Centro Esportivo Gramadense."

24)
Emenda Impositiva a LOA n.° 024/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

25)
Emenda Impositiva a LOA n.° 025/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) para o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

26)
Emenda Impositiva a LOA n.° 026/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. ."

27)
Emenda Impositiva a LOA n.° 027/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

28)
Emenda Impositiva a LOA n.° 028/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

29)
Emenda Impositiva a LOA n.° 029/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade."

30)
Emenda Impositiva a LOA n.° 030/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo."

31)
Emenda Impositiva a LOA n.° 031/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Infantil Dr. Carlos Nelz I."

32)
Emenda Impositiva a LOA n.° 032/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto."

33)
Emenda Impositiva a LOA n.° 033/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) para o CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco."

34)
Emenda Impositiva a LOA n.° 034/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente."

35)
Emenda Impositiva a LOA n.° 035/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

36)
Emenda Impositiva a LOA n.° 036/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn."

37)
Emenda Impositiva a LOA n.° 037/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Henrique Bertolucci Sobrinho."

38)
Emenda Impositiva a LOA n.° 038/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o CPM da Escola de Ensino Fundamental Presidente Vargas."

39)
Emenda Impositiva a LOA n.° 039/19 - Ver.ª Manu
"A presente emenda visa destinar o valor de R$100.700,00 (cem mil e setecentos reais) para a Secretaria Municipal de Saúde ."

40)
Emenda Impositiva a LOA n.° 040/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

41)
Emenda Impositiva a LOA n.° 041/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo (PAMA - Pastoral do Menor Adolescente)."

42)
Emenda Impositiva a LOA n.° 042/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. ."

43)
Emenda Impositiva a LOA n.° 043/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

44)
Emenda Impositiva a LOA n.° 044/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) para o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (FUNREBOM - Gramado)."

45)
Emenda Impositiva a LOA n.° 045/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI Gramado)."

46)
Emenda Impositiva a LOA n.° 046/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Gramado)."

47)
Emenda Impositiva a LOA n.° 047/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Zucolotto."

48)
Emenda Impositiva a LOA n.° 048/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde."

49)
Emenda Impositiva a LOA n.° 049/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde."

50)
Emenda Impositiva a LOA n.° 050/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 à Secretaria da Saúde."

51)
Emenda Impositiva a LOA n.° 051/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado."

52)
Emenda Impositiva a LOA n.° 052/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 47.500,00 a Secretaria Municipal de Saúde."

53)
Emenda Impositiva a LOA n.° 053/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde."

54)
Emenda Impositiva a LOA n.° 054/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

55)
Emenda Impositiva a LOA n.° 055/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Algodão Doce."

56)
Emenda Impositiva a LOA n.° 056/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Barbosa."

57)
Emenda Impositiva a LOA n.° 057/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 4.000,00 para o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental David Canabarro."

58)
Emenda Impositiva a LOA n.° 058/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Branca de Neve."

59)
Emenda Impositiva a LOA n.° 059/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 6.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Carlos Nelz."

60)
Emenda Impositiva a LOA n.° 060/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Estação da Criança."

61)
Emenda Impositiva a LOA n.° 061/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 11.000,00 à Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado."

62)
Emenda Impositiva a LOA n.° 062/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Julita Tissot."

63)
Emenda Impositiva a LOA n.° 063/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 10.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Gigantes."

64)
Emenda Impositiva a LOA n.° 064/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos."

65)
Emenda Impositiva a LOA n.° 065/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.500,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Serra Encantada."

66)
Emenda Impositiva a LOA n.° 066/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 4.600,00 ao CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Carmelina I."

67)
Emenda Impositiva a LOA n.° 067/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.400,00 ao Centro Esportivo Gramadense."

68)
Emenda Impositiva a LOA n.° 068/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 6.200,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho."

69)
Emenda Impositiva a LOA n.° 069/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA Gramado."

70)
Emenda Impositiva a LOA n.° 070/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

71)
Emenda Impositiva a LOA n.° 071/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn."

72)
Emenda Impositiva a LOA n.° 072/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre José Scholl."

73)
Emenda Impositiva a LOA n.° 073/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 15.000,00 ao Movimento Comunitário de Combate a Violência- MOCOVI Gramado."

74)
Emenda Impositiva a LOA n.° 074/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas."

75)
Emenda Impositiva a LOA n.° 075/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 2.500,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco."

76)
Emenda Impositiva a LOA n.° 076/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 15.000,00 à Associação Evangélica Luterana de Beneficiência- Instituto Santíssima Trindade de Moreira."

77)
Emenda Impositiva a LOA n.° 077/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 à Secretaria Municipal de Educação."

78)
Emenda Impositiva a LOA n.° 078/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 7.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

79)
Emenda Impositiva a LOA n.° 079/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande."

80)
Emenda Impositiva a LOA n.° 080/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Caramuru."

81)
Emenda Impositiva a LOA n.° 081/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente emenda visa destinar R$ 3.300,00 ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho."

82)
Emenda Impositiva a LOA n.° 082/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 3.250,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont."

83)
Emenda Impositiva a LOA n.° 083/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

84)
Emenda Impositiva a LOA n.° 084/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia."

85)
Emenda Impositiva a LOA n.° 085/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia."

86)
Emenda Impositiva a LOA n.° 086/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente emenda visa destinar o valor de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais) para o CPM da EMEI Algodão Doce."

87)
Emenda Impositiva a LOA n.° 087/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (quinze mil reais) ao CPM da EMEI Delmar Dutra."

88)
Emenda Impositiva a LOA n.° 088/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda visa destinar o valor de R$21.000,00 (vinte e um mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

89)
Emenda Impositiva a LOA n.° 089/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o CPM da Escola Municipal Maximiliano Hahn."

90)
Emenda Impositiva a LOA n.° 090/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a CPM da EMEF Presidente Vargas."

91)
Emenda Impositiva a LOA n.° 091/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para a CPM da Escola Estadual Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco."

92)
Emenda Impositiva a LOA n.° 092/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) para o Instituto Santíssima Trindade de Moreira."

93)
Emenda Impositiva a LOA n.° 093/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

94)
Emenda Impositiva a LOA n.° 094/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 5.000,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia."

95)
Emenda Impositiva a LOA n.° 095/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social."

96)
Emenda Impositiva a LOA n.° 096/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para Secretaria Municipal de Educação."

97)
Emenda Impositiva a LOA n.° 097/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o Movimento Comunitário de Combate a Violência (MOCOVI Gramado)."

98)
Emenda Impositiva a LOA n.° 098/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Gramado Futsal."

99)
Emenda Impositiva a LOA n.° 099/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o Fundo Municipal de Turismo."

100)
Emenda Impositiva a LOA n.° 100/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde."

101)
Emenda Impositiva a LOA n.° 101/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde."

102)
Emenda Impositiva a LOA n.° 102/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde."

103)
Emenda Impositiva a LOA n.° 103/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer."

104)
Emenda Impositiva a LOA n.° 104/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde."

105)
Emenda Impositiva a LOA n.° 105/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde."

106)
Emenda Impositiva a LOA n.° 106/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI."

107)
Emenda Impositiva a LOA n.° 107/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

108)
Emenda Impositiva a LOA n.° 108/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao Centro Esportivo Gramadense."

109)
Emenda Impositiva a LOA n.° 109/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) ao CPM da EMEI Algodão Doce."

110)
Emenda Impositiva a LOA n.° 110/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

111)
Emenda Impositiva a LOA n.° 111/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Gentil Bonato."

112)
Emenda Impositiva a LOA n.° 112/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) ao CPM da EEEM Boaventura Ramos Pacheco."

113)
Emenda Impositiva a LOA n.° 113/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao CPM da EMEF Maximiliano Hahn."

114)
Emenda Impositiva a LOA n.° 114/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

115)
Emenda Impositiva a LOA n.° 115/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

116)
Emenda Impositiva a LOA n.° 116/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) ao CPM da EMEF Presidente Vargas."

117)
Emenda Impositiva a LOA n.° 117/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao CPM da EMEF Pedro Zucolotto."

118)
Emenda Impositiva a LOA n.° 118/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da EMEI Dr. Carlos Nelz I."

119)
Emenda Impositiva a LOA n.° 119/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais) à Secretaria Municipal de Saúde."

120)
Emenda Impositiva a LOA n.° 120/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Grupo Escoteiro George Edward Fox."

121)
Emenda Impositiva a LOA n.° 121/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade."

122)
Emenda Impositiva a LOA n.° 122/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

123)
Emenda Impositiva a LOA n.° 123/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a Pastoral do Menos Adolescente - PAMA."

124)
Emenda Impositiva a LOA n.° 124/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramado Futsal."

125)
Emenda Impositiva a LOA n.° 125/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos."

126)
Emenda Impositiva a LOA n.° 126/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Núcleo de Orquidófilos de Gramado."

127)
Emenda Impositiva a LOA n.° 127/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Gramado."

128)
Emenda Impositiva a LOA n.° 128/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramadense de Taekwondo."

129)
Emenda Impositiva a LOA n.° 129/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 12.500 (doze mil e quinhentos reais) ao Fundo Municipal de Turismo."

130)
Emenda Impositiva a LOA n.° 130/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Autarquia Municipal de Turismo (Gramadotur)."

131)
Emenda Impositiva a LOA n.° 131/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade."

132)
Emenda Impositiva a LOA n.° 132/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime."

133)
Emenda Impositiva a LOA n.° 133/19 - Ver. Renan Sartori
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) ao CPM do Colégio Estadual Santos Dumont."

134)
Emenda Impositiva a LOA n.° 134/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde em repasse aos Bombeiros."

135)
Emenda Impositiva a LOA n.° 135/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 25 000,00(vinte e cinco mil reais), para Circolo Trentino Di Gramado."

136)
Emenda Impositiva a LOA n.° 136/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 13 500,00(treze mil e quinhentos reais), para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC."

137)
Emenda Impositiva a LOA n.° 137/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 para o Círculo de Pais e Mestre da Escola Estadual de Ensino Médio Caramuru."

138)
Emenda Impositiva a LOA n.° 138/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Estação da Criança."

139)
Emenda Impositiva a LOA n.° 139/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

140)
Emenda Impositiva a LOA n.° 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00, para Círculo de Pais e Mestre da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho."

141)
Emenda Impositiva a LOA n.° 141/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00, para o Círculo de Pais e Mestres da EMEF Mosés Bezzi."

142)
Emenda Impositiva a LOA n.° 142/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 8 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Nossa Senhora de Fátima."

143)
Emenda Impositiva a LOA n.° 143/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl."

144)
Emenda Impositiva a LOA n.° 144/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto."

145)
Emenda Impositiva a LOA n.° 145/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Pequenos Passos."

146)
Emenda Impositiva a LOA n.° 146/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Pompéia."

147)
Emenda Impositiva a LOA n.° 147/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Raio de Sol."

148)
Emenda Impositiva a LOA n.° 148/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Tia Carmelinda."

149)
Emenda Impositiva a LOA n.° 149/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6 000,00, para o Centro de Tradições Gaúchas Monotaço."

150)
Emenda Impositiva a LOA n.° 150/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 000,00, para o Centro Esportivo Gramadense."

151)
Emenda Impositiva a LOA n.° 151/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 118 500,00, para a Secretaria Municipal de Saúde em repasse ao Hospital Arcanjo São Miguel."

152)
Emenda Impositiva a LOA n.° 152/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 29 000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado ."

153)
Emenda Impositiva a LOA n.° 153/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 para Mocovi em repasse a Policia Civil. ."

154)
Emenda Impositiva a LOA n.° 154/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

155)
Emenda Impositiva a LOA n.° 155/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 500,00 para a Cáritas. ."

156)
Emenda Impositiva a LOA n.° 156/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10 000,00 para o Mocovi em repasse ao Programa PROERD. ."

157)
Emenda Impositiva a LOA n.° 157/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 25 000,00, para a Secretaria Municipal de Saúde."

158)
Emenda Impositiva a LOA n.° 158/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o Fundo Municipal da Cultura."

159)
Emenda Impositiva a LOA n.° 159/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Sindtur, para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos."

160)
Emenda Impositiva a LOA n.° 160/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ao Fundo Municipal de Turismo."

161)
Emenda Impositiva a LOA n.° 161/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

162)
Emenda Impositiva a LOA n.° 162/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao PAMA (Pastoral do Menor Adolescente)."

163)
Emenda Impositiva a LOA n.° 163/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Associação Gramado Futsal."

164)
Emenda Impositiva a LOA n.° 164/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

165)
Emenda Impositiva a LOA n.° 165/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade do Moreira."

166)
Emenda Impositiva a LOA n.° 166/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI."

167)
Emenda Impositiva a LOA n.° 167/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o Núcleo de Orquidófilos de Gramado."

168)
Emenda Impositiva a LOA n.° 168/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o CPM da EMEF Nossa Senhora de Fátima."

169)
Emenda Impositiva a LOA n.° 169/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para CPM da E.E. de Ensino Médio Boaventura Ramos Pacheco."

170)
Emenda Impositiva a LOA n.° 170/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o CPM da EMEF Padre José Scholl."

171)
Emenda Impositiva a LOA n.° 171/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

172)
Emenda Impositiva a LOA n.° 172/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

173)
Emenda Impositiva a LOA n.° 173/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o CPM da EMEF Maximiliano Hahn."

174)
Emenda Impositiva a LOA n.° 174/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o CPM da EMEF Presidente Vargas."

175)
Emenda Impositiva a LOA n.° 175/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o CPM da EMEF Pedro Zucolotto."

176)
Emenda Impositiva a LOA n.° 176/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o CPM da EMEF Vicente Casagrande."

177)
Emenda Impositiva a LOA n.° 177/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o CPM da EMEI Dr. Carlos Nelz I."

178)
Emenda Impositiva a LOA n.° 178/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o CPM da EMEF Padre Anchieta."

179)
Emenda Impositiva a LOA n.° 179/19 - Ver. Luia Barbacovi
" A presente emenda impositiva visa destinar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

180)
Emenda Impositiva a LOA n.° 180/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

181)
Emenda Impositiva a LOA n.° 181/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. ."

182)
Emenda Impositiva a LOA n.° 182/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

183)
Emenda Impositiva a LOA n.° 183/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

184)
Emenda Impositiva a LOA n.° 184/19 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

185)
Emenda Impositiva a LOA n.° 186/19 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$55.000,00(cinquenta e cinco mil) a Secretaria Municipal de Saúde."

186)
Emenda Impositiva a LOA n.° 187/19 - Ver. Professor Daniel
"A presente Emenda Impositiva visa destinar R$ 3.750,00 ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio Santos Dumont."

187)
Emenda Impositiva a LOA n.° 188/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) para o Colégio Estadual Santos Dumont."

188)
Emenda Impositiva a LOA n.° 189/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl."

189)
Emenda Impositiva a LOA n.° 190/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$50.000 (Cinquenta mil reais) ao Círcolo Trentino Di Gramado."

190)
Emenda Impositiva a LOA n.° 191/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$22.500.000 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) ao Centro de Tradições Gaúchas CTG Manotaço. ."

191)
Emenda Impositiva a LOA n.° 192/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao MOCOVI em repasse para Policia Civil de Gramado."

192)
Emenda Impositiva a LOA n.° 193/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil reais) ao CPM - EMEF Padre José Scholl - Linha Carahá."

193)
Emenda Impositiva a LOA n.° 194/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$31.000,00 (Trinta e um mil reais) ao CPM - EMEF Mosés Bezzi. ."

194)
Emenda Impositiva a LOA n.° 195/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois Mil reais) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa - Linha Quilombo."

195)
Emenda Impositiva a LOA n.° 196/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$13.000 (Treze mil reais) ao CPM - EMEF Vicente Casagrande."

196)
Emenda Impositiva a LOA n.° 197/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$6.000 (Seis mil reais) para EMEF Padre Anchieta - Belvedere."

197)
Emenda Impositiva a LOA n.° 198/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$24.000 (Vinte e quatro mil reais) ao CPM - EMEF Nossa Senhora de Fátima. ."

198)
Emenda Impositiva a LOA n.° 199/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Infantil Serra Encantada."

199)
Emenda Impositiva a LOA n.° 200/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), para Secretaria Municipal de Saúde. ."

200)
Emenda Impositiva a LOA n.° 201/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$18.000 (Dezoito mil reais) ao CPM - EMEF Pedro Zucolotto."

201)
Emenda Impositiva a LOA n.° 202/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 para aquisição de equipamentos para a ambulância dos Bombeiros. ."

202)
Emenda Impositiva a LOA n.° 203/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde."

203)
Emenda Impositiva a LOA n.° 204/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$ 115.000 (Cento e Quinze Mil) para a Secretaria Municipal de Saúde. ."

204)
Emenda Impositiva a LOA n.° 205/19 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

205)
Emenda n.° 038/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Obras."

206)
Projeto de Lei Ordinária n.° 054/19 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. ."

Sessão Extraordinária , em 11 de Dezembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni    
Presidente