Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

6ª Sessão Extraordinária

Ordem do Dia

20 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Júlio Floriano Petersen

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

01)

Projeto de Lei Ordinária n.° 054/19 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. ".

02)

Emenda n.° 028/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências".

03)

Emenda n.° 040/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências".

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências".

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 061/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências".

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 062/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências".

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa".

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 069/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências".

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/19 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências".

10)

Emenda n.° 033/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva - Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado".

11)

Emenda n.° 034/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Emenda Aditiva - ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado".

12)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/19 - Executivo Municipal
"Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. ".

13)

Projeto de Lei Complementar n.° 006/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. ".

14)

Projeto de Lei Complementar n.° 007/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. ".

15)

Parecer de Inconstitucionalidade n.° 004/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. ".

16)

Projeto de Resolução n.° 004/19 - Mesa Diretora
"Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado".

Sessão Extraordinária , em 20 de Dezembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni
Presidente