Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

2º Sessão Ordinária de 13/01/2020

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt.

VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 001/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01.2019 da 1ª Sessão Ordinária."

Ordem do dia - Votações:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 050/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Com mensagem. ."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 055/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências."

04)

Moção n.° 001/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande."

05)

Moção n.° 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori
"Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado."

Leituras:

06)

Pedido de Informação n.° 004/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o Pedido de Providências PRO 127/2019, referente a programação para a revitalização da Rua Ângelo Bisol, neste município."

07)

Pedido de Informação n.° 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o Oficio 884/2019 referente à manutenção da pracinha de brinquedos que fica localizada aos fundos do Ginásio de Esportes Perinão, neste município. ."

08)

Pedido de Providências n.° 001/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo que seja regulamentado o uso do patinete elétrico no Município."

09)

Pedido de Providências n.° 002/20 - Ver.ª Manu
"Solicita estudo de viabilidade para que o Município crie uma lei onde o mesmo possa auxiliar famílias de baixa renda na aquisição de reservatórios de água."

10)

Pedido de Providências n.° 003/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Rua Emílio Sorgetz, mais conhecida como Rua Torta seja fechada todos os finais de semana."

11)

Pedido de Providências n.° 004/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando o recapeamento asfáltico na Rua dos Cravos na Várzea Grande, neste município."

12)

Pedido de Providências n.° 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando o recapeamento asfáltico na Avenida do Trabalhador esquina com a Rua da Igreja na Várzea Grande, neste município."

13)

Pedido de Providências n.° 006/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a limpeza nas valetas e patrolamento da estrada e roçada da vegetação no Caboclo, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 007/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a revitalização asfáltica na Rua das Magnólias na Várzea Grande, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 009/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no passeio público da Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente na descida da Florybal Chocolates, número 1.200, neste Município."

16)

Pedido de Providências n.° 008/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, pedido de providências quanto ao bloqueio de passagem de veículos em cima de passeio público no Bairro Três Pinheiros, neste município."

17)

Pedido de Providências n.° 010/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias na sinalização viária existente na rótula que liga a Avenida Borges de Medeiros a Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste Município."

18)

Indicação n.° 001/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação mais lixeiras na rua Alexandre Rama, nas proximidades do Lago Negro, neste município."

19)

Indicação n.° 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de calçamento público na Rua Oscar Wille, Bairro Várzea-grande, neste município."

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/20 - Ver. Renan Sartori
"Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica."

21)

Moção n.° 003/20 - Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS."

22)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/20 - Mesa Diretora
"Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 13 de Janeiro de 2020.