Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

3º Sessão Ordinária de 02/03/2020

(PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen – Luia Barbacovi – Manu- Prof. Daniel - Rafael Ronsoni.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Entrega da Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 003/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 03/2020 da Sessão Solene de Instalação Legislativa."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/20 - Ver. Luia Barbacovi
"ALTERA A LEI Nº 3.806, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense."

07)

Moção n.° 003/20 - Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS."

08)

Moção n.° 004/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Moção de Apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, referente à proposição de zerar os impostos federais incidentes sobre os combustíveis."

09)

Moção n.° 005/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team."

EXPEDIENTE - LEITURAS:

10)

Pedido de Informação n.° 008/20 - Ver.ª Manu
"Solicita informações à CORSAN. ."

11)

Pedido de Informação n.° 009/20 - Ver.ª Manu
"Solicita informações acerca da concessão dos pedalinhos do Lago Negro."

12)

Pedido de Providências n.° 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando reparos no passeio público na Rua Garibaldi, n° 152, bairro Centro, neste município."

13)

Pedido de Providências n.° 023/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo, providências, no sentido de fechar o buraco existente no asfalto da Rua das Fontes, esquina com a Rua Amélia Boelter, no Bairro Floresta, nesta cidade."

14)

Pedido de Providências n.° 024/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita à empresa RGE - Rio Grande Energia, providências na manutenção e retirada de fios de energia soltos, na Rua das Fontes, bairro Floresta, neste município. ."

15)

Pedido de Providências n.° 025/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita à DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, Pedido de Providências para a ampliação da passagem de pedestres feita atrás do Guard Rail, na ERS 115, no trecho compreendido entre o Bairro Três Pinheiros até ao Bairro Jardim, bem como, a colocação de lombada eletrônica em frente às paradas de ônibus do Bairro Três Pinheiros. ."

16)

Pedido de Providências n.° 026/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita à EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Pedido de Providências para a ampliação da passagem de pedestres realizada atrás do Guard Rail, na ERS 115, no trecho compreendido entre o Bairro Três Pinheiros até ao Bairro Jardim, bem como, a colocação de lombada eletrônica em frente às paradas de ônibus do Bairro Três Pinheiros. ."

17)

Pedido de Providências n.° 027/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçada na Rua Olavo Barreto Rosa no Bairro Jardim, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 028/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Augusto Bordin, 1061 no Bairro Floresta, neste município."

19)

Pedido de Providências n.° 029/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, melhorias na sinalização na rotula da Rua F. G. Bier, Rua Caldas Novas e RS 115, neste município."

20)

Pedido de Providências n.° 030/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários para que a via Emílio Leobet volte a ter condições de trânsito. ."

21)

Pedido de Providências n.° 031/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para solução de problemas com água das chuvas que invade a Estrada Parque dos Pinheiros, próximo ao Nº 400, neste Município. ."

22)

Pedido de Providências n.° 032/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja estancado o vazamento de esgoto que corre a céu aberto, junto ao Lago Joaquina Rita Bier, neste município. ."

23)

Pedido de Providências n.° 033/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recuperação de parte do asfalto da Rua Leopoldo Rosenfeld, próximo da entrada do Centro de Cultura Arno Michaelsen, no bairro Planalto, deste município."

24)

Indicação n.° 008/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico de viabilidade para instalação da rede de água potável na Estrada Comiotto, antiga Estrada do Moreira."

25)

Indicação n.° 009/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a construção de piscinas comunitárias e olímpicas em pontos estratégicos do Município."

26)

Indicação n.° 010/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de alguma medida de segurança na Rua Olavo Barreto Rosa esquina com a Travessa dos Eucaliptos no Bairro Jardim, neste município."

27)

Indicação n.° 011/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Travessa dos Eucaliptos no Bairro Jardim, neste município."

28)

Indicação n.° 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rua Miguel Tissot na Várzea Grande, neste município."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente."

30)

Projeto de Lei Ordinária n.° 006/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material."

31)

Projeto de Lei Ordinária n.° 008/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências."

32)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências."

33)

Projeto de Lei Ordinária n.° 009/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências."

34)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Institui Nomenclatura de Rua."

35)

Substitutivo ao PLO 05/2020 - Executivo Municipal. Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.

36)

Moção n.° 006/20 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

Sessão Ordinária, em 02 de Março de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt
Presidente