Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

4º Sessão Ordinária de 09/03/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen – Luia Barbacovi – Manu da Costa -  Prof. Daniel. 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

Entrega da Moção de Aplausos pela passagem dos 05 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team.

 

Tribuna do Povo
Orador: Ismael Lorenzoni 
Assunto: Irá falar sobre a falta de água, obras na praça do bairro Moura e maus tratos a animais. 		  

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA:

01)
Ata n.° 004/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 3ª Sessão Ordinária."

ORDEM DO DIA - VOTAÇÕES:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 007/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências."

06)
Moção n.° 006/20 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho."

EXPEDIENTE - LEITURAS:

07)
Indicação n.° 013/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de barreiras para contenção de animais domésticos e silvestres na RS-115, mais especificamente no trecho que liga a Várzea Grande ao Centro de Gramado."

08)
Pedido de Informação n.° 010/20 - Ver.ª Manu
"Solicita informações à Secretaria de Saúde referente às ações de prevenção à chegada do Covid-19 (Coronavírus) ao Município."

09)
Pedido de Informação n.° 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Reitera Pedido de Informações sobre a contratação de empresa especializada para a poda das árvores com risco de desabamento, localizadas no entorno da EMEF Mosés Bezzi."

10)
Pedido de Informação n.° 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato com a Empresa Gramado Turismo, neste município. ."

11)
Pedido de Informação n.° 013/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre as reformas realizadas nos telhados das Escolas Municipais de Ensino Médio Henrique Bertolucci Sobrinho e Gentil Bonatto."

12)
Pedido de Providências n.° 034/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, Pedido de Providências, no sentido de solicitar a colocação de mais placas de sinalização ao longo do trecho da ERS 373, localizado neste município, em ambos os sentidos da via."

13)
Pedido de Providências n.° 035/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à RGE a troca de poste de madeira por poste de concreto na Estrada do Moleque n° 122, em frente a Praça da Miss, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 036/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza nas valetas e roçada da vegetação na Linha Carahá, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 037/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), a troca da caixa d’água na Rua Olímpio Swaizer, na Várzea Grande, neste Município. ."

16)
Pedido de Providências n.° 038/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de fita antiderrapante nas escadas, na EMEI Julita Tissot I, Bairro Piratini, neste Município. ."

17)
Pedido de Providências n.° 039/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção na iluminação pública na esquina da Rua Oscar Schoenardie com Wilibaldo Michaelsen Várzea Grande, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 040/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e para a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, neste município."

19)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Institui Nomenclatura de Rua."

20)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/20 - Ver. Renan Sartori
"Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS."

21)
Mensagem Retificativa ao Substitutivo do PLO 05/2020 - Executivo Municipal Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.

22)
Emenda n.° 002/20 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 1/2020 Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica."

Sessão Ordinária, em 09 de Março de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente