Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5ª Sessão Ordinária de 16/03/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen – Luia Barbacovi – Manu da Costa. 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

Entrega da Moção de Aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 005/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 05/2020 da 4ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações :

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/20 - Executivo Municipal
"Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. C/ Mensagem. ."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material."

04)
Emenda n.° 002/20 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 1/2020 Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/20 - Ver. Renan Sartori
"Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências."

Expediente - Leituras:

07)
Pedido de Informação n.° 014/20 - Bancada Progressista
"Solicita documentações sobre o recapeamento asfáltico da Linha Ávila Baixa, neste município."

08)
Pedido de Informação n.° 015/20 - Bancada Progressista
"Solicitam documentações referentes ao Brechó Solidário realizado no corrente ano, pelo Hospital Arcanjo São Miguel, com doações de materiais apreendidos pela Receita Federal."

09)
Pedido de Informação n.° 016/20 - Ver.ª Manu
"Solicita informações à Gramadotur referente ao local de realização da próxima edição da Festa da Colônia."

10)
Pedido de Informação n.° 017/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita copia da prestação de contas sobre os investimentos na Praça Leopoldo Rosenfeld, conforme contrato 77/2019. ."

11)
Pedido de Informação n.° 018/20 - Bancada Progressista
"Solicita informações sobre a revitalização dos banheiros públicos da Praça Major Nicoletti. ."

12)
Pedido de Informação n.° 019/20 - Bancada Progressista
"Solicita documentações sobre o quadro de funcionários do Hospital Arcanjo São Miguel. ."

13)
Pedido de Informação n.° 020/20 - Bancada Progressista
"Solicita informações sobre o deck/pergolado da Praça Major Nicoletti."

14)
Pedido de Providências n.° 041/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas e roçada na vegetação na Linha Quilombo, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 042/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 043/20 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de nivelar com a rua às Bocas de Lobo ou tampas de esgoto na área central da cidade. ."

17)
Pedido de Providências n.° 044/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à empresa REK Parking que disponibilize maior número de monitores nas ruas centrais do Município."

18)
Pedido de Providências n.° 045/20 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini. ."

19)
Pedido de Providências n.° 046/20 - Ver.ª Manu
"Solicita melhorias na iluminação da Praça das Rosas, Bairro Centro."

20)
Pedido de Providências n.° 047/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à Secretaria responsável que disponibilize maior número de lixeiras no entorno do Complexo Esportivo Ernestão, Bairro Piratini."

21)
Pedido de Providências n.° 048/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na esquina das ruas Altivo Zucoloto e Alvina Michaelsen, neste município."

22)
Pedido de Providências n.° 049/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que o Poder Executivo providencie revitalização dos decks de madeiras junto ao Lago Joaquina Rita Bier e às margens da ERS-115, na Várzea Grande."

23)
Pedido de Providências n.° 050/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para ampliação e melhoramento da vazão de água pluvial em frente a parada de ônibus do bairro Três Pinheiros."

24)
Pedido de Providências n.° 051/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias na iluminação da Praça das Mães, Bairro Centro."

25)
Indicação n.° 014/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (tachões) na Rua Theobaldo Prinstrop no Bairro Prinstrop neste município."

26)
Indicação n.° 015/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um canal telefônico municipal para assistência de pessoas com depressão, neste município."

27)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/20 - Ver. Renan Sartori
"Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS."

28)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/20 - Ver. Renan Sartori
"Institui nomenclatura de Praça."

29)
Projeto de Lei Ordinária n.° 010/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016."

30)
Projeto de Lei Ordinária n.° 011/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências."

31)
Projeto de Lei Ordinária n.° 012/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências."

32)
Projeto de Lei Ordinária n.° 013/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências."

33)
Projeto de Lei Ordinária n.° 014/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências."

34)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências."

35)
Moção n.° 007/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019."

Sessão Ordinária, em 16 de Março de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente