Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

12ª Sessão Ordinária de 11/05/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 018/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 11 da 10ª Sessão Ordinária de 04.05.2020."

Ordem do dia - Votações:

02)
Emenda n.° 039/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências."

03)
Emenda n.° 005/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências."

04)
Emenda n.° 006/20 - Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 037/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 016/20 - Executivo Municipal
"Substitutivo ao PLO 016/2020 que Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão, neste município."

08)
Moção n.° 011/20 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019."

Expediente - Leituras:

09)
Pedido de Providências n.° 085/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas na Rua José Bergamo Filho bairro Várzea Grande."

10)
Pedido de Providências n.° 086/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca do poste de iluminação pública na esquina da Rua Nações Unidas com a Rua Santana da Boa Vista bairro Bavária, neste município."

11)
Pedido de Providências n.° 087/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento das estradas que dão acesso ao Morro Agudo, interior do Município."

12)
Pedido de Providências n.° 088/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja intensificada a fiscalização do uso desmedido da água em todos os bairros do Município."

13)
Pedido de Providências n.° 089/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Maria Virginia de Oliveira em frente aos n° 127 e 217 bairro Floresta."

14)
Pedido de Providências n.° 090/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza do lago localizado na Praça Major Nicoletti, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 091/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja desenvolvido material informativo sobre o uso de máscaras em crianças menores de 2 anos."

16)
Pedido de Providências n.° 092/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à RGE que reveja a forma de leitura das contas de luz dos estabelecimentos comerciais que permanecem fechados durante a pandemia do Coronavírus."

17)
Indicação n.° 033/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade de implantar na rodoviária um local para higienização das mãos nos box de embarque e desembarque, neste Município."

18)
Indicação n.° 032/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um selo para os empreendimentos turísticos que atenderem as normas de prevenção contra a disseminação do Coronavírus, no município de Gramado. ."

19)
Indicação n.° 034/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de utilização dos serviços prestados pela Força Tarefa da Serra Gaúcha junto ao combate da Pandemia de Coronavírus (COVID-19) neste Município."

20)
Indicação n.° 035/20 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em caráter de urgência os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades."

Sessão Ordinária, em 11 de Maio de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente