Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

14ª Sessão Ordinária de 25/05/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 020/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 14 da 13ª Sessão Ordinária de 18.05.2020."

Expediente - Leituras:

02)
Pedido de Informação n.° 036/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre quais ações estão sendo feitas para realizar atividades culturais para artistas locais em nosso município. ."

03)
Pedido de Informação n.° 037/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a utilização do estacionamento da Expogramado. ."

04)
Pedido de Informação n.° 038/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as obras na escadaria da Rua Tristão de Oliveira."

05)
Pedido de Informação n.° 039/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o andamento de entregas de terrenos do Loteamento Carazal."

06)
Pedido de Providências n.° 098/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, melhor sinalização nos quebra-molas na Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande neste município."

07)
Pedido de Providências n.° 099/20 - Ver.ª Manu
"Reitera pedido de providências para que sejam feitos os reparos necessários e urgentes na Rua Ângelo Bisol, bairro Centro."

08)
Pedido de Providências n.° 100/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento dos acessos ao Loteamento Carazal."

09)
Pedido de Providências n.° 101/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a intensificação das campanhas do Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional de Água (Lei n.º 3.729/2019)."

10)
Pedido de Providências n.° 102/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita fiscalização constante no transporte público, neste Município. ."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 023/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 024/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 026/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 027/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 028/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado."

17)
Mensagem Retificativa ao PLO 021/2020 - Executivo Municipal

18)
Mensagem Retificativa ao PLO 022/2020 - Executivo Municipal

Sessão Ordinária, em 25 de Maio de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente