Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

15ª Sessão Ordinária de 01/06/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 021/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 da 14ª Sessão Ordinária de 25.05.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências. C/ Mensagem. ."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 022/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências. C/ Mensagem. ."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 023/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Estrada João Carlos Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 024/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+000 até o KM final 0+910, neste município, denominado de Trecho 1."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+910 até o KM final 0+980, neste município, denominado de Trecho 2."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 026/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 10 de Dezembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no trecho compreendido entre o KM inicial 0+980 até o KM final 1+040, neste município, denominado de Trecho 3."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 027/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 12 de Junho, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 028/20 - Executivo Municipal
"Institui contribuição de melhoria na Rua 20 de Setembro, no bairro Vale dos Pinheiros, no município de Gramado."

Expediente - Leituras:

10)
Pedido de Informação n.° 040/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o asfaltamento da Estrada da Linha Ávila, na Linha Ávila Baixa, neste município. ."

11)
Pedido de Informação n.° 041/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o retorno das aulas nas Escolas Municipais, do município de Gramado."

12)
Pedido de Informação n.° 042/20 - Bancada Progressista
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a colocação de toldos nas UBS’s do município."

13)
Pedido de Informação n.° 043/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita à CORSAN informações acerca da existência de um plano de contingência relacionado à continuidade do abastecimento de água em períodos de estiagem, em especial no que diz respeito ao Município de Gramado/RS."

14)
Pedido de Providências n.° 103/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda das hortênsias no trecho de ciclovia do Parque Carrieri."

15)
Pedido de Providências n.° 105/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento dos buracos localizados nas calçadas em frente ao CAPS, no bairro Bavária e em frente a Praça Municipal Silvia Zorzanello, no bairro Planalto."

16)
Pedido de Providências n.° 106/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza do acostamento da Rua Artur Reinheimer, deste município."

17)
Pedido de Providências n.° 107/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado melhorias no trecho da estrada que liga o Bairro Pulador, com a ERS 466, deste município."

18)
Pedido de Providências n.° 108/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Rua Guilherme Ecker, n° 370 Bairro Várzea Grande."

19)
Pedido de Providências n.° 109/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Rua Leopoldo Tissot, na Vila Olímpica no Bairro Várzea Grande, neste município."

20)
Pedido de Providências n.° 110/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Rua José Caberlon no Bairro Várzea Grande, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 111/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, envio de ofício à CORSAN, solicitando a isenção de pagamento de contas de água e esgoto, no período da pandemia aos inscritos no CadÚnico."

22)
Pedido de Providências n.° 112/20 - Ver.ª Manu
"Reitera pedido para que seja realizado estudo de viabilidade para a criação do PROCON no Município."

23)
Pedido de Providências n.° 113/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja criado um banco de dados com informações dos imigrantes residentes no Município."

24)
Pedido de Providências n.° 114/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vigilante, próximo ao número residencial 420, no Bairro Avenida Central, neste município."

25)
Pedido de Providências n.° 115/20 - Ver. Professor Daniel
"Reitera pedido de providências onde solicita que o Executivo Municipal providencie a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada entre a Pousada Plátano e o fim do asfalto, na Linha Ávila Baixa, neste município."

26)
Pedido de Providências n.° 116/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja recolocada a placa de controle de velocidade na Rua Leopoldo Rosenfeld, no bairro Planalto."

27)
Indicação n.° 037/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja disponibilizado em algumas regiões do município, containers voltados a receber caliça, oriundos de pequenas obras e reformas."

28)
Indicação n.° 038/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para construção de uma pracinha para crianças na Serra Grande, neste município."

29)
Indicação n.° 039/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma praça de brinquedos, na Vila do Sol Bairro Várzea Grande, neste município."

30)
Indicação n.° 040/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que a Secretaria Municipal de Educação Interceda junto a UAB (Universidade Aberta do Brasil) a possibilidade de implantar um observatório de pesquisa no município de Gramado."

31)
Indicação n.° 041/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Rek Parking que realize estudo de viabilidade para que em terças-feiras placas com final de números impares, do mesmo modo, em quartas-feiras placas de números pares sejam isentadas da cobrança de estacionamento rotativo no município de Gramado."

32)
Projeto de Lei Ordinária n.° 029/20 - Executivo Municipal
"Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 01 de Junho de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente