Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

16ª Sessão Ordinária de 08/06/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 022/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 16 da 15ª Sessão Ordinária de 01.06.2020."

Expediente - Leituras:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado. ."

03)
Pedido de Informação n.° 044/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referente a realização de obra e uso de maquinas públicas na Linha Caboclo/Moreira, neste município."

04)
Pedido de Informação n.° 045/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre novas admissões de cargos comissionados e pagamento de horas extras, em período de contenção de gastos públicos devido à pandemia. ."

05)
Pedido de Informação n.° 046/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à Lei Ordinária 3752/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. ."

06)
Pedido de Informação n.° 047/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a contratação de cargos de confiança. ."

07)
Pedido de Informação n.° 048/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente ao processo licitatório N°138/2020, pregão presencial 25/2020. ."

08)
Pedido de Informação n.° 049/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente à folha de pagamento das empresas terceirizadas ACM (Associação Cristã de Moços) e Mosaico Serviços de Terceirização de Pessoal Ltda, neste município."

09)
Pedido de Providências n.° 117/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal contêiner de lixo na Estrada Moreira/Caboclo, próximo ao n° 2212, Linha Caboclo. ."

10)
Pedido de Providências n.° 118/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza nas valetas e recapeamento asfáltico da estrada da Linha Ávila, na Linha Ávila Baixa. ."

11)
Pedido de Providências n.° 119/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação publica na estrada da Linha Ávila, n° 1340, na Linha Ávila Baixa."

12)
Pedido de Providências n.° 120/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o recolhimento de restos de materiais alojados na Avenida Borges de Medeiros, esquina com o Hotel Laghetto Allegro Pedras Altas."

13)
Pedido de Providências n.° 121/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento do buraco na calçada, localizado na Rua Piratini, esquina com a Rua Pedro Candiago, bairro Planalto, neste município. ."

14)
Pedido de Providências n.° 122/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o fechamento dos buracos localizados no trecho que se inicia após o asfalto que dá acesso a entrada do Vale dos Pinheiros indo até a Rua 1° de janeiro, naquela localidade. ."

15)
Pedido de Providências n.° 123/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização de trânsito e guard-rails de proteção, na descida da Travessa do Artesão, em frente ao nº 220, bairro Moura, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 124/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a recuperação de toda a extensão da Rua Prefeito Nelson Dinnebier,Bairro Piratini neste Município. ."

17)
Pedido de Providências n.° 125/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a recuperação de toda a extensão da Rua Corte Real, Bairro Piratini, neste Município. ."

18)
Pedido de Providências n.° 126/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Bordin, nas proximidades da Gráfica Mazzurana, no Bairro Floresta, neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 127/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à RGE a poda de diversas árvores localizadas na Linha Caboclo, interior do Município."

20)
Indicação n.° 042/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação publica na Estrada Linha Ávila, n° 1340, na Linha Ávila Baixa, neste município."

21)
Indicação n.° 043/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na ponte do Arroio, na Rua Miguel Tissot, no bairro Várzea Grande, neste Município."

22)
Indicação n.° 044/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Corsan que realize estudo de viabilidade para expansão na rede de água na Estrada do Quilombo, Linha Quilombo, neste município."

23)
Indicação n.° 045/20 - Ver.ª Manu
"Indica ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a criação de um fundo temporário para combate ao Covid-19."

24)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 001/20 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEI Branca de Neve."

25)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 003/20 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 11.000,00 ao CPM da EMEI Jardim Encantado."

26)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 004/20 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento da Emenda Impositiva que destina R$ 5.500,00 ao CPM da EMEI Pequenos Passos."

27)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 005/20 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime."

28)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 006/20 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à Miltra da Diocese de Novo Hamburgo - PAMA."

29)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 007/20 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade."

Sessão Ordinária, em 08 de Junho de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente