Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

17ª Sessão Ordinária de 15/06/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 023/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 17 da 16ª Sessão Ordinária de 08.06.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado. ."

03)
Projeto de Resolução n.° 001/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a suspensão do período de Recesso Parlamentar, previsto para 19 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, excepcionalmente, e dá outras providencias."

Expediente - Leituras:

04)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 008/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos."

05)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 009/20 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao CPM da EMEF Pedro Zucolotto."

06)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 010/20 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Gentil Bonato."

07)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver."

08)
Pedido de Informação n.° 051/20 - Bancada Progressista
"Solicitam informações sobre os processos licitatórios que possuem como objeto a execução de obras públicas e que no momento encontram-se em andamento."

09)
Pedido de Informação n.° 052/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários contratados da Associação Cristã de Moços (ACM), no período de Maio de 2016. ."

10)
Pedido de Informação n.° 053/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, documentações sobre os novos leitos de internação, instalados no Posto de Saúde do Centro. ."

11)
Pedido de Informação n.° 054/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o serviço de oftalmologia no Município."

12)
Indicação n.° 046/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um programa para idosos online utilizando de plataformas digitais, neste município."

13)
Indicação n.° 047/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Hospital Arcanjo São Miguel, que realize estudo de viabilidade para que pacientes internados ou em atendimento no plantão tenham redução de 50% no valor do estacionamento para um veículo no estacionamento privativo do Hospital, neste município."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 031/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 032/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. ."

16)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019."

17)
Pedido de Providências n.° 128/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, contêiner de lixo na Rua Adelino Moschen, Bairro Várzea Grande, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 129/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, acerca da possibilidade de realização de melhorias no passeio público da Rua Henrique Bertoluci, mais precisamente na descida do Bairro Floresta ao Bairro Piratini, neste Município."

19)
Pedido de Providências n.° 130/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na Estrada José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município."

20)
Emenda n.° 007/20 - Mesa Diretora
"Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado."

21)
Emenda n.° 008/20 - Mesa Diretora
"Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024."

Sessão Ordinária, em 15 de Junho de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente