Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

18ª Sessão Ordinária de 22/06/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 024/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 17ª Sessão Ordinária de 15.06.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 032/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários. ."

03)
Projeto de Lei Complementar n.° 001/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019."

Expediente - Leituras:

04)
Emenda n.° 009/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024."

05)
Emenda n.° 010/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado."

06)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 012/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao círculo de Pais e Mestres da Escola Pedro Zucolotto ."

07)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 013/20 - Ver. Everton Michaelsen
"Remanejamento de Emenda Impositiva Clube Terceira Idade de Gramado – Geração Azaléia."

08)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 014/20 - Ver. Everton Michaelsen
"Remanejamento de Emenda Impositiva Associação do Grupo Reunidas da Linha Marcondes."

09)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 015/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$10.000,00 (dez mil reais) a Escola Municipal de Educação Infantil Pequenos Passos."

10)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 016/20 - Ver. Everton Michaelsen
"Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal da Saúde."

11)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 017/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal da Saúde."

12)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 018/20 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à Secretaria Municipal da Saúde."

13)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 019/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Nossa Senhora de Fátima. ."

14)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 020/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Educação."

15)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria da Saúde."

16)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 023/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva para Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto."

17)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 024/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa."

18)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 025/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde."

19)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 026/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal de Saúde."

20)
Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 027/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda Impositiva para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti."

21)
Pedido de Providências n.° 131/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo no telhado do pavilhão da EMEF Nossa Senhora de Fátima, Bairro Várzea Grande, neste município."

22)
Pedido de Providências n.° 132/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha a RGE, pedido solicitando podas de árvores e manutenção na rede elétrica na Linha Carahá, neste município."

23)
Pedido de Providências n.° 133/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita providências no sentido de que sejam realizadas ações para a suspensão de execução fiscal de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, bem como, concessão do perdão de multas e juros e flexibilização de pagamento de IPTU e ISS prorrogados, devido à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19. ."

24)
Indicação n.° 048/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Irineu Tomazelli, Loteamento Vale Verde no Bairro Várzea Grande, neste município."

25)
Indicação n.° 049/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Alvina Michaelsen, n° 110, no bairro Várzea Grande, neste município."

26)
Indicação n.° 050/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de proibido colocar lixo na Rua Oscar Schoenardie, n° 547 (fundos), no bairro Várzea Grande, neste Município."

27)
Pedido de Informação n.° 055/20 - Bancada Progressista
"Solicitam informações e documentações acerca do caso de liberação da turista de São Paulo para seu local de origem, após ter diagnóstico positivo para a Covid-19, em Gramado."

28)
Pedido de Informação n.° 056/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o fechamento de empresas, devido à crise da pandemia do Novo Coronavírus. ."

29)
Pedido de Informação n.° 057/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal. ."

Sessão Ordinária, em 22 de Junho de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente