Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

21ª Sessão Ordinária de 13/07/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael  Ronsoni. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 027/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 21 da 20ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 033/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências."

03)
Moção n.° 012/20 - Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB."

Expediente - Leituras:

04)
Pedido de Informação n.° 060/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre repasse de Emendas Federais nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. ."

05)
Pedido de Informação n.° 061/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações referentes a loteamento/condomínio, neste município."

06)
Pedido de Providências n.° 140/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na tampa da boca de lobo na Rua Olimpio Swaizer, nº 140, neste município."

07)
Pedido de Providências n.° 141/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na Estrada do Quilombo, nº 622, neste município."

08)
Pedido de Providências n.° 142/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a compra de respiradores e a montagem de hospital de campanha no Município."

09)
Pedido de Providências n.° 143/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Reitera Providências ao Poder Executivo Municipal para a colocação de Bocas de Lobo Inteligentes, neste Município. ."

10)
Pedido de Providências n.° 144/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que a Secretaria competente faça a limpeza das bocas de lobo da Rua São Pedro e a Rua das Fontes, neste Município. ."

11)
Pedido de Providências n.° 145/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a contratação emergencial de técnicos de enfermagem e enfermeiros para o enfrentamento à Covid19."

12)
Pedido de Providências n.° 146/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública, bem como, recuperação asfáltica no trecho que compreende a rótula de acesso e o fim do asfalto na Linha Carahá, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 147/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) providencie a limpeza da faixa de domínio da ERS 115, no trecho pertencente ao município de Gramado."

14)
Pedido de Providências n.° 149/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando providências para a entrega do Loteamento Carazal, neste município."

15)
Indicação n.° 058/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na Avenida do Trabalhador, na Várzea Grande, neste município."

16)
Indicação n.° 059/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a compra e distribuição de suplementos vitamínicos para a população gramadense."

17)
Indicação n.° 060/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a compra e distribuição da medicação Ivermectina para a população gramadense."

18)
Indicação n.° 061/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação publica na Rua Ponciano Peixoto Pacheco, bairro Várzea Grande (Vila do Sol), neste município."

19)
Projeto de Lei Ordinária n.° 035/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário."

20)
Projeto de Lei Ordinária n.° 036/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 13 de Julho de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente