Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

22ª Sessão Ordinária de 20/07/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 028/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 22 da 21ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações :

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 035/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n. 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado com o fim de determinar que os valores da comercialização dos lugares ociosos nos veículos contratados para prestação do serviço sejam recolhidos ao Erário."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 036/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências."

Expediente - Leituras:

04)
Pedido de Informação n.° 062/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à negativa de fornecimento de documentos de Pedidos de Informações, oriundos desta Casa Legislativa. ."

05)
Pedido de Informação n.° 063/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente a distribuição de cestas básicas aos servidores públicos municipais."

06)
Pedido de Informação n.° 064/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas básicas adquiridas pelo Município para atendimento de famílias carentes com relação ao COVID-19, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. ."

07)
Pedido de Informação n.° 065/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal que sejam enviadas todas as notas de empenho de compras oriundas de processos licitatórios e de contratos emergenciais na área da saúde, desde o início da pandemia."

08)
Pedido de Informação n.° 066/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre recursos advindos do estado e da união, para atendimento do Covid-19 em Gramado."

09)
Pedido de Informação n.° 067/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os projetos arquitetônicos de edifícios residenciais plurifamiliares protocolados, em análise e aprovados pela Prefeitura Municipal, desde o ano de 2017 até a presente data."

10)
Pedido de Informação n.° 068/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do processo seletivo realizado para provimento dos cargos de monitores sanitários do Município."

11)
Pedido de Informação n.° 069/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a processos administrativos disciplinares."

12)
Pedido de Providências n.° 150/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, acerca da possibilidade de readequação do quebra-molas recentemente instalado na Rua Antônio Benetti Sobrinho, neste Município."

13)
Pedido de Providências n.° 151/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que volte aos moldes anteriores referentes à distribuição de água duas vezes por semana, em todas as localidades do interior deste Município. ."

14)
Pedido de Providências n.° 152/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparos no passeio público na Avenida Borges de Medeiros, nº 3129, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 153/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reinstalação do CRAM (centro de referência de atendimento à mulher), neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 154/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a revisão, limpeza, manutenção e das bocas de lobo da Rua Nilo Dias, Bairro Centro."

17)
Pedido de Providências n.° 155/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à CORSAN a regularização do abastecimento de água para a comunidade da Linha Campestre do Tigre, interior do município."

18)
Pedido de Providências n.° 156/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o asfaltamento do trecho da Estrada José Bergamo Filho, altura do número 227, bairro Várzea Grande."

19)
Indicação n.° 062/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de corrimão na calçada de acesso ao Hospital Arcanjo São Miguel, neste município."

20)
Indicação n.° 063/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul proceda na isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, utilizado para o tratamento da doença AME- Atrofia Muscular Espinhal."

21)
Moção n.° 013/20 - Bancada Progressista
"Moção de Aplausos a todos os profissionais da saúde do município de Gramado, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19. ."

Sessão Ordinária, em 20 de Julho de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente