Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

27ª Sessão Ordinária de 24/08/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Volnei da Saúde - Cícero Altreiter - Dr. Ubiratã - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Rafael  Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 033/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 27 da 26ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 038/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)no orçamento vigente."

Expediente - Leituras :

03)
Pedido de Informação n.° 088/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o Oficio 259/2019 da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana referente a instalação de murais nas paradas de ônibus informando horários e valores, neste município. ."

04)
Pedido de Informação n.° 089/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos reajustes das cestas básicas dos servidores públicos. ."

05)
Pedido de Informação n.° 090/20 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento do processo de regularização do loteamento da massa falida, Imetil Tissot, também conhecido como loteamento PVC."

06)
Pedido de Providências n.° 181/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico, em frente à Escola de ensino Fundamental Nossa Senhora do Pompéia, localizada na Serra Grande, neste município."

07)
Pedido de Providências n.° 182/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização das placas com nomenclatura de rua, na Vila do Sol, bairro Várzea Grande, neste município."

08)
Pedido de Providências n.° 183/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da placa de sinalização na Rua Júlio Carniel, Nº 52, Bairro Carniel, neste município."

09)
Pedido de Providências n.° 184/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza na esquina da Rua Cândido Godoy com a Rua João Carniel, Bairro Carniel, neste município."

10)
Pedido de Providências n.° 185/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal a revitalização no asfalto na Rua Alexandre Rama nº 400, Bairro Casagrande, neste município."

11)
Pedido de Providências n.° 186/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município."

12)
Pedido de Providências n.° 187/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita para que o Poder Executivo providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 188/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um guard-hail, na Estrada José Bergamo Filho com a Rua Ângelo Tissot, Várzea Grande, neste Município. ."

14)
Pedido de Providências n.° 189/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de um guard-hail, na Estrada José Bergamo Filho, próximo ao número 628, na Várzea Grande, neste Município. ."

15)
Pedido de Providências n.° 190/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Ântônio Cicarolli, Várzea Grande, neste Município."

16)
Pedido de Providências n.° 191/20 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade no Bairro Vale dos Pinheiros, Rua João Carlos Camerine, próximo ao nº742."

17)
Pedido de Providências n.° 192/20 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Rua José Bergamo Filho, próximo a Di Solle."

18)
Pedido de Providências n.° 193/20 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Guarda Corpo, no Bairro Paraiso, Estrada José Bergamo Filho, próximo ao Nº 1014."

19)
Pedido de Providências n.° 194/20 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade em frente à Prat-k na Várzea Grande."

20)
Pedido de Providências n.° 195/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, acerca da possibilidade de pintura do meio-fio de um lado da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município."

21)
Indicação n.° 073/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de placa indicando Rua sem saída na Rua Mestre Secreto, bairro Várzea Grande, neste município."

22)
Indicação n.° 074/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à EGR estudo de viabilidade para a construção de passagem para animais silvestres em pontos estratégicos da rodovia Valter Bertolucci, estrada Gramado-Canela."

23)
Indicação n.° 075/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à EGR estudo de viabilidade para a construção de túneis subterrâneos para passagem de pedestres em pontos críticos da ERS-115, no trecho do município de Gramado."

24)
Indicação n.° 076/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Presidente da Gramadotur que realize estudo acerca da possibilidade de transmissão do Natal Luz de Gramado/RS via vídeo imagem."

25)
Indicação n.° 077/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, acerca da possibilidade de implementação dos corredores ecológicos e instalação dos passadores de fauna em pontos críticos do Município."

26)
Indicação n.° 078/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um Centro Especializado em Reabilitação às Pessoas Portadoras de Deficiência Físicas."

27)
Projeto de Lei Ordinária n.° 039/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Com Mensagem. ."

28)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/20 - Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Dr. Ubiratã
"Institui o Programa Refeição para Todos e dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Gramado/RS."

Sessão Ordinária, em 24 de Agosto de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente