Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

29ª Sessão Ordinária de 14/09/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde  - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Professor Daniel - Rafael  Ronsoni.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 035/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 29 da 28ª Sessão Ordinária."

Ordem do dia - Votação:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) para fins de permitir a contratação temporária de 26 (vinte e seis) monitores sanitários. ."

03)
Requerimento n.° 003/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares."

Expediente - Leituras:

04)
Pedido de Informação n.° 091/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações referente a pagamentos ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social."

05)
Pedido de Informação n.° 092/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Encaminha ao Poder Executivo solicitação de informações a fim de responder pesquisa universitária sobre estudo social e ambiental de Gramado, a qual aportou nesta Ouvidoria Legislativa. ."

06)
Pedido de Informação n.° 093/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o Oficio 329/2020 da Secretaria Municipal Governança e Desenvolvimento Integrado, referente à Lei 3.766, neste município. ."

07)
Pedido de Informação n.° 094/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente à obra que está sendo executada na Rua Miguel Tissot, bairro Várzea grande, neste município. ."

08)
Pedido de Informação n.° 095/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre o tratamento do Covid-19 para pessoas de baixa renda, neste município. ."

09)
Pedido de Informação n.° 096/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita informações sobre a causa de tremores de terra, registrados em Gramado desde o dia 21 de agosto, principalmente na região que engloba o bairro Piratini."

10)
Pedido de Informação n.° 097/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de documentação junto a Prefeitura Municipal."

11)
Pedido de Providências n.° 203/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Mirante do Vale, nº 211, Bairro Várzea Grande, neste município."

12)
Pedido de Providências n.° 204/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize a pintura interna e externa nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Henrique Bertolucci Sobrinho."

13)
Pedido de Providências n.° 205/20 - Ver.ª Manu
"Solicita à CORSAN reparos no asfalto localizado na esquina das ruas Ângelo Gabrieli e Corte Real, Bairro Piratini."

14)
Pedido de Providências n.° 206/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação publica na Rua Antigo Leito da Viação Férrea, bairro Três Pinheiros, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 207/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Bruno Ernesto Riegel, no bairro Planalto, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 208/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita à RGE, com urgência, a realização de melhorias na rede de transmissão de energia elétrica da Rua Valdir Kich, Bairro Moura, neste Município."

17)
Pedido de Providências n.° 209/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal contêiner de lixo na esquina da Rua João Carniel com a Rua Silveira Martins, Bairro Carniel, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 210/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita a limpeza das calçadas da Rua Henrique Bertolucci, bairro Piratini, nesta cidade. ."

19)
Pedido de Providências n.° 211/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Executivo Municipal o retorno das atividades da academia do SUS."

20)
Pedido de Providências n.° 212/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Rek Parking, mais divulgação no modo de pagamento nos parquímetros, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 213/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a revitalização asfáltica na Rua Augusto Orlandi, nº 340, na Várzea Grande, neste município."

22)
Pedido de Providências n.° 214/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para tornar o trâmite de expedição das guias de ITBI mais ágil neste Município."

23)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/20 - Ver. Professor Daniel
"Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências."

24)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/20 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município."

25)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Institui nomenclatura de Rua."

26)
Indicação n.° 081/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para disponibilizar profissionais da área de psicologia de forma remota e gratuita para atendimento aos profissionais da saúde e pacientes que enfrentaram a covid-19."

27)
Indicação n.° 082/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de um poste de iluminação pública na Rua 12 de junho, em frente ao nº 930, no Vale dos Pinheiros. ."

28)
Indicação n.° 083/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Encaminha sugestão aportada na Ouvidoria Legislativa referente à compra de notebook’s para professores atuantes na rede pública municipal."

29)
Indicação n.° 084/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Autarquia da GRAMADOTUR que realize estudo de viabilidade para implantação de algumas atrações para o Natal Luz, neste município."

30)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. ."

31)
Projeto de Lei Ordinária n.° 043/20 - Executivo Municipal
"Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências."

32)
Emenda n.° 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Modificativa ao PLO 39/2020 que Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI."

Sessão Ordinária, em 14 de Setembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente