Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

30ª Sessão Ordinária de 21/09/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Rafael  Ronsoni - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Denis Schell - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Professor Daniel.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 036/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 30 da 29ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/20 - Ver. Professor Daniel
"Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências."

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/20 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Institui nomenclatura de Rua."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências. ."

Expediente - Leituras:

06)
Pedido de Informação n.° 098/20 - Bancada Progressista
"Solicitam informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta, nesta cidade."

07)
Pedido de Informação n.° 099/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra de revitalização da ESF do Bairro Jardim, nesta cidade."

08)
Pedido de Informação n.° 100/20 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a obra da Unidade Básica de Saúde do Bairro Piratini, nesta cidade."

09)
Pedido de Informação n.° 101/20 - Bancada Progressista
"Solicitam informações sobre a obra da Academia do Sus, a qual será construída ao lado do Centro Municipal de Saúde."

10)
Pedido de Informação n.° 102/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente às medidas que estão sendo tomadas para a despoluição de cascatas e córregos, neste município. ."

11)
Pedido de Informação n.° 103/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licitações necessárias para utilização de recurso já recebido pelo Município, para investimento junto ao Horto Municipal, no valor de R$ 500.000,00."

12)
Pedido de Providências n.° 215/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Alecrim, bairro Várzea Grande, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 216/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Oscar Wille, bairro Várzea Grande, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 217/20 - Ver.ª Manu
"Solicita que sejam disponibilizados vagas para motocicletas na Rua Garibaldi, no trecho compreendido entre a Rua Coberta e a Rua Senador Salgado Filho, Centro."

15)
Pedido de Providências n.° 218/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Angelo Gabriel, ao lado da casa nº 143, no Bairro Piratini, deste município."

16)
Pedido de Providências n.° 219/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição de poste de madeira por poste de concreto na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti (Estrada do Quilombo), em frente ao nº 6805, neste município."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 044/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar o parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo, Lixo Verde e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade com matrículas individualizadas no Exercício 2021 e dá outras providências."

18)
Indicação n.° 085/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um prédio público na altura da Rua dos Cravos, para realização de projetos sociais voltados à comunidade do Bairro Várzea Grande."

19)
Indicação n.° 086/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de criação de um guichê de atendimento para regularização de imóveis e IPTU junto à Subprefeitura da Várzea Grande."

Sessão Ordinária, em 21 de Setembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente