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Estado do Rio Grande do Sul

31ª Sessão Ordinária de 28/09/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Professor Daniel - Rafael  Ronsoni  - Volnei da Saúde - Denis Schell - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 037/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 31 da 30ª Sessão Ordinária de 21.09.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Emenda n.° 011/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Modificativa ao PLO 39/2020 que Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 039/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe, econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Com Mensagem. ."

04)
Requerimento n.° 004/20 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares."

Expediente - Leituras:

05)
Emenda n.° 012/20 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu
"Modifica o capítulo VII e acrescenta o capítulo VIII ao Projeto de Lei do Executivo nº. 040/2020."

06)
Pedido de Providências n.° 220/20 - Ver.ª Manu
"Solicita que sejam disponibilizados monitoramento eletrônico e seguranças no entorno do Lago Negro durante a noite."

07)
Pedido de Providências n.° 221/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feita uma operação tapa buracos, na Rua Julieta B. Balzaretti, no Vale das Colinas, neste Município. ."

08)
Pedido de Providências n.° 222/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Rua Emílio Sorgetz (Rua Torta), no Bairro Centro, neste município."

09)
Pedido de Providências n.° 223/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita à Secretaria Municipal da Saúde a retomada das atividades do programa de interiorização, em especial nas localidades mais extremas do Município, oportunizando o atendimento em saúde dos moradores residentes em regiões mais afastadas do Centro da Cidade."

10)
Pedido de Providências n.° 224/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e higienização das paradas de ônibus do Município, bem como a revitalização das mesmas."

11)
Pedido de Informação n.° 104/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à lista de cirurgias eletivas realizadas nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2020, no Hospital Arcanjo São Miguel. ."

12)
Pedido de Informação n.° 105/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da licitação de medicamentos."

13)
Indicação n.° 087/20 - Ver. Luia Barbacovi e Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Executivo Municipal, a inclusão de um representante do Conselho Municipal da Cultura, no Conselho de Administração da Gramadotur, deste Município. ."

14)
Indicação n.° 088/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Competente, acerca da possibilidade de construção de fornos de padrão colonial, próprios para a produção de pães, biscoitos e cucas, junto à Praça Waldomiro Rissi, no Bairro Várzea Grande."

15)
Indicação n.° 089/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, acerca da possibilidade de fornecimento de lanches aos pacientes transportados até outros Municípios para atendimentos em saúde."

16)
Indicação n.° 090/20 - Ver. Denis Schell
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Competente, acerca da possibilidade de criação dos pontos de ônibus verdes e sustentáveis neste Município."

Sessão Ordinária, em 28 de Setembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt    
Presidente