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Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

33ª Sessão Ordinária de 19/10/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Erni Branchini - Manu da Costa - Professor Daniel - Rafael  Ronsoni  -  Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Ana Lovatto Sartori - Dr. Ubiratã

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 039/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata nº 33/2020 da 32ª Sessão Ordinária."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Emenda n.° 012/20 - Ver. Volnei da Saúde, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu
"Modifica o capítulo VII e acrescenta o capítulo VIII ao Projeto de Lei do Executivo nº. 040/2020."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 040/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021."

Expediente - Leituras:

04)
Pedido de Informação n.° 108/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela Corsan e programados para Gramado."

05)
Pedido de Informação n.° 109/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita a Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento, pedido de informação referente aos investimentos anunciados pela mesma, em matérias veiculadas no site oficial da entidade."

06)
Pedido de Providências n.° 232/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na estrutura de ferro na Rua São Pedro, nº 401, Centro, neste município."

07)
Pedido de Providências n.° 233/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na calçada na Rua Augusto Zatti, n° 31, no Centro, neste município."

08)
Pedido de Providências n.° 234/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação publica no Terminal Rodoviário, bairro Várzea Grande, neste município."

09)
Pedido de Providências n.° 235/20 - Ver. Erni Branchini
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a reposição das árvores nativas na extensão do passeio público da Rua Linha Carazal até a Linha Marcondes, deste município."

10)
Pedido de Providências n.° 236/20 - Ver. Erni Branchini
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Nelson Munaretto, no Bairro Piratini, deste município."

11)
Pedido de Providências n.° 237/20 - Ver. Erni Branchini
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vicente Casagrande, próximo ao nº 111 no Bairro Várzea Grande, neste município."

12)
Pedido de Providências n.° 238/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que se adeque aos regramentos do Decreto Estadual nº 55.537 de 09/10/2020 no que tange o funcionamento de estabelecimentos que oferecem o serviço de buffet livre."

13)
Pedido de Providências n.° 239/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a revitalização, bem como a limpeza do entorno da escadaria localizada na Rua Barros Cassal, no Bairro Prinstrop, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 240/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade do transporte público para a comunidade da Linha Moreira. ."

15)
Pedido de Providências n.° 241/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade (Quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, próximo a Casa Centenária."

16)
Pedido de Providências n.° 242/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de retomada integral das atividades que conduzem o Tour da Linha Ávila, neste Município."

17)
Indicação n.° 091/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de um espaço de lazer no Bairro Pórtico I, neste município."

18)
Indicação n.° 092/20 - Ver. Erni Branchini
"Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para expansão da rede de água na Rua 12 de Outubro, no Vale dos Pinheiros, deste Município. ."

19)
Indicação n.° 093/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Jasmim, nº 110, bairro Várzea Grande, neste município."

20)
Indicação n.° 094/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação publica na esquina da Rua Jasmim com a Estrada para o Moleque, bairro Várzea Grande, neste município."

21)
Indicação n.° 095/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de uma placa de nomenclatura, na Rua José Garibaldi Vieira, no bairro Várzea Grande, neste Município."

22)
Indicação n.° 096/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita um estudo de quais são as áreas públicas existentes no Loteamento Villágio ou nas suas proximidades, neste município. ."

23)
Projeto de Lei Ordinária n.° 047/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 19 de Outubro de 2020.