Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

34ª Sessão Ordinária de 26/10/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Dr. Ubiratã - Manu da Costa - Marcos Lovato - Professor Daniel - Rafael  Ronsoni  -  Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Ana Lovatto Sartori.

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 040/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 34 da 33ª Sessão Ordinária de 19.10.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 047/20 - Executivo Municipal
"Altera a Lei n° 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências."

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/20 - Ver. Renan Sartori
"Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS."

04)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/20 - Mesa Diretora
"Altera o decreto 001/2020, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2020, definindo feriados e pontos facultativos no Município. ."

05)
Requerimento n.° 006/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares."

Expediente - Leituras:

06)
Indicação n.° 097/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na frente da Sociedade São Miguel, no Quilombo, neste município."

07)
Indicação n.° 098/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Selfredo Schenkel, n° 170, bairro Moura, neste município."

08)
Indicação n.° 099/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rádio Floresta, n° 265, na Viação Férrea, bairro Várzea Grande, neste município."

09)
Indicação n.° 100/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Radio Floresta, em frente a EMEI Estação da Criança, neste município."

10)
Indicação n.° 101/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para expansão de rede de água potável na Estrada Professora Elvira Apollo Benetti/ Estrada do Quilombo, neste município."

11)
Indicação n.° 102/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Reitera ao Poder Executivo Municipal e a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para implantação de rede de água potável na Estrada Comiotto/ Antiga Estrada do Moreira, neste município."

12)
Indicação n.° 103/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades do entroncamento localizado entre a Linha Nova e a Linha Bonita, neste município."

13)
Pedido de Informação n.° 110/20 - Ver.ª Manu
"Solicita esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao cancelamento de distribuição de cestas básicas no Município."

14)
Pedido de Informação n.° 111/20 - Ver.ª Manu
"Solicita informações ao Executivo Municipal sobre autorização para retorno das atividades das escolinhas particulares de educação infantil dentro do Município. ."

15)
Pedido de Informação n.° 112/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade do Morro Agudo, neste Município."

16)
Pedido de Informação n.° 113/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha São Roque, neste Município."

17)
Pedido de Informação n.° 114/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a autorização prévia concedida para a construção de poço tubular a Prefeitura Municipal em terras de Administração Pública na localidade da Linha Marcondes, neste Município."

18)
Pedido de Providências n.° 243/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Leonardo Da Vinci, nº 186, bairro Várzea Grande, neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 244/20 - Ver.ª Ana Lovatto Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a reconsideração dos recursos previstos para a Secretaria Municipal de Assistência Social na LDO 2021, sendo alocado nesta Secretaria no mínimo os mesmos valores de 2020."

20)
Pedido de Providências n.° 245/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Leopoldo Tissot, próximo ao número residencial 391, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 246/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o retorno da vaga de deficientes que localizava-se em frente ao Banco Banrisul, no Bairro Centro, neste município."

22)
Projeto de Lei Ordinária n.° 048/20 - Executivo Municipal
"Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.725,de 18 de março de 2019, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 26 de Outubro de 2020.