Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

35ª Sessão Ordinária de 09/11/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Manu da Costa - Marcos Lovato -  Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Silvano Antonio da Silva. 

 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 041/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 35 da 34ª Sessão Ordinária de 26.10.2020."

Expediente - Leituras:

02)
Pedido de Providências n.° 247/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de maior flexibilização dos horários de atendimento dos restaurantes, bares e similares do Município."

03)
Pedido de Providências n.° 248/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revisão da pintura na cor amarela nos dois lados da Avenida Borges de Medeiros, próximo aos lagos de Gramado, neste município. ."

04)
Pedido de Providências n.° 249/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Porto Alegre, nesta cidade."

05)
Pedido de Providências n.° 250/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a complementação da base e reparos no cercamento da quadra esportiva, localizada na praça do Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município."

06)
Pedido de Providências n.° 251/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita ao Executivo Municipal que através da empresa responsável pela coleta de lixo em Gramado, seja providenciado o recolhimento do lixo verde em todas as ruas do Loteamento Villaggio, neste município. ."

07)
Pedido de Providências n.° 252/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do Rabicho do Trem, localizado no Bairro Altos da Viação Férrea, na Várzea Grande, neste município, bem como a recolocação das placas que contam a história do local."

08)
Pedido de Providências n.° 253/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vera Cruz, nas proximidades do número residencial 380, no Bairro Piratini, neste município."

09)
Pedido de Providências n.° 254/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de fechar buracos das calçadas e recolher entulhos nos calçamentos das Ruas Piratini, Demétrio Pereira dos Santos e Leopoldo Rosenfeldt, em Gramado. ."

10)
Pedido de Providências n.° 255/20 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente providencie instalação de GUARD RAIL na Linha de Arroio Forquilha."

11)
Pedido de Providências n.° 256/20 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente providencie instalação de goleiras para o campo de futebol, localizado no Bairro Moreira, deste município."

12)
Pedido de Providências n.° 257/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da placa de sinalização na Rua São Pedro, Nº 401, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 258/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Rua Albino Schneider, em frente ao nº 27, bairro Várzea Grande, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 259/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Rua Leopoldo Tissot, nº 140, bairro Várzea Grande, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 260/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à Agência Bancária Banrisul estudo para se estender o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos na agência da Várzea Grande, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 261/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à Agência do Sicredi analisar a possibilidade para implantar cobrança de boletos no caixa na agência da Várzea Grande, neste município."

17)
Pedido de Providências n.° 262/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção no caminho da santinha, que liga o Bairro Avenida Central ao Centro de Gramado."

18)
Pedido de Providências n.° 263/20 - Ver.ª Manu
"Solicita a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, Bairro Planalto."

19)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui nomenclatura de Estrada."

20)
Indicação n.° 104/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita ao Comando Militar do Corpo de Bombeiros, um estudo de viabilidade para a instalação de uma guarnição do Corpo de Bombeiros, no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, neste município."

21)
Indicação n.° 105/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita aos correios a ampliação dos serviços de entrega de correspondência no Bairro Várzea Grande e na Linha Ávila Baixa, neste município."

22)
Indicação n.° 106/20 - Ver. Silvano Narizinho
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um programa municipal de microcrédito para pequenas empresas e empresários individuais, no município de Gramado."

23)
Indicação n.° 107/20 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para construção de uma pracinha para crianças, junto ao Bairro Moreira, neste município."

24)
Projeto de Lei Complementar n.° 002/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências."

25)
Projeto de Lei Ordinária n.° 049/20 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021."

26)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/20 - Executivo Municipal
"Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e dá outras providências."

27)
Pedido de Informação n.° 115/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre afastamento de Conselheiro Tutelar. ."

28)
Pedido de Informação n.° 116/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da destinação do Fundo de Turismo de Gramado nos últimos 06 (seis) meses."

Sessão Ordinária, em 09 de Novembro de 2020.