Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

38ª Sessão Ordinária de 30/11/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa  -  Professor Daniel - Rafael Ronsoni.

 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 045/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 38 da 37ª Sessão Ordinária de 23.11.2020."

Ordem do Dia - Votação:

02)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 003/20 - Mesa Diretora
"Estabelece ponto facultativo os dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado."

Expediente - Leituras:

03)
Emenda Impositiva a LOA n.° 034/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 50.000,00 para o fundo Municipal de Cultura."

04)
Emenda Impositiva a LOA n.° 035/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

05)
Emenda Impositiva a LOA n.° 042/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

06)
Emenda Impositiva a LOA n.° 044/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para o CPM - Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice."

07)
Emenda Impositiva a LOA n.° 045/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 13.440,00, para a APAE."

08)
Emenda Impositiva a LOA n.° 046/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 25.000,00, para o Circolo Trentino Di Gramado."

09)
Emenda Impositiva a LOA n.° 047/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho."

10)
Emenda Impositiva a LOA n.° 048/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

11)
Emenda Impositiva a LOA n.° 049/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Fundo Municipal de Cultura ."

12)
Emenda Impositiva a LOA n.° 050/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para a Associação Damas de Caridade ."

13)
Emenda Impositiva a LOA n.° 051/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda Impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA- Pastoral do Menor Adolescente."

14)
Emenda Impositiva a LOA n.° 052/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl."

15)
Emenda Impositiva a LOA n.° 053/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Raio de Sol ."

16)
Emenda Impositiva a LOA n.° 054/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 89.500,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel."

17)
Emenda Impositiva a LOA n.° 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa ."

18)
Emenda Impositiva a LOA n.° 056/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto ."

19)
Emenda Impositiva a LOA n.° 058/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00, para o Centro Esportivo Gramadense ."

20)
Emenda Impositiva a LOA n.° 059/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 23.000,00, para o Secretaria Municipal de Saúde em repasse ao Hospital Arcanjo São Miguel."

21)
Emenda Impositiva a LOA n.° 060/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado ."

22)
Emenda Impositiva a LOA n.° 061/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 7.200,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn."

23)
Emenda Impositiva a LOA n.° 062/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menor Adolescente) ."

24)
Emenda Impositiva a LOA n.° 063/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti."

25)
Emenda Impositiva a LOA n.° 064/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 5.300,00 ao CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho."

26)
Emenda Impositiva a LOA n.° 065/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para a Secretaria da Educação - EMEI Pequenos Passos."

27)
Emenda Impositiva a LOA n.° 066/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 83.560,00, para a Secretaria Municipal de Saúde."

28)
Emenda Impositiva a LOA n.° 071/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos Escoteiros de Gramado."

29)
Emenda Impositiva a LOA n.° 072/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal de Cultura."

30)
Emenda Impositiva a LOA n.° 073/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) ao Centro Esportivo Gramadense."

31)
Emenda Impositiva a LOA n.° 074/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Gramadotur."

32)
Emenda Impositiva a LOA n.° 075/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos."

33)
Emenda Impositiva a LOA n.° 076/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime de Gramado."

34)
Emenda Impositiva a LOA n.° 077/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

35)
Emenda Impositiva a LOA n.° 078/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer."

36)
Emenda Impositiva a LOA n.° 079/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao PAMA de Gramado."

37)
Emenda Impositiva a LOA n.° 080/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

38)
Emenda Impositiva a LOA n.° 081/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Presidente Vargas."

39)
Emenda Impositiva a LOA n.° 082/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto Santíssima Trindade."

40)
Emenda Impositiva a LOA n.° 083/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

41)
Emenda Impositiva a LOA n.° 084/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramadense de Taekwondo."

42)
Emenda Impositiva a LOA n.° 085/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao CPM da EMEI Tia Alice."

43)
Emenda Impositiva a LOA n.° 086/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

44)
Emenda Impositiva a LOA n.° 087/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade."

45)
Emenda Impositiva a LOA n.° 088/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$47.126,00(quarenta e sete mil, cento e vinte seis reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel."

46)
Emenda Impositiva a LOA n.° 090/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) á Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

47)
Emenda Impositiva a LOA n.° 091/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$67.874,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais) á Secretaria Municipal de Saúde."

48)
Emenda Impositiva a LOA n.° 092/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 28.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde."

49)
Emenda Impositiva a LOA n.° 093/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado."

50)
Emenda Impositiva a LOA n.° 094/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva."

51)
Emenda Impositiva a LOA n.° 095/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho."

52)
Emenda Impositiva a LOA n.° 096/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana."

53)
Emenda Impositiva a LOA n.° 097/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI."

54)
Emenda Impositiva a LOA n.° 098/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO."

55)
Emenda Impositiva a LOA n.° 099/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá."

56)
Emenda Impositiva a LOA n.° 100/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo."

57)
Emenda Impositiva a LOA n.° 101/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

58)
Emenda Impositiva a LOA n.° 102/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal do Meio Ambiente."

59)
Pedido de Providências n.° 272/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Reitera ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando manutenção na iluminação pública na ERS 373, na Serra Grande, neste município."

60)
Pedido de Providências n.° 273/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação placas indicativas nas proximidades do entroncamento que liga a Linha Serra Grande e a Linha Renânia, neste município."

61)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município."

62)
Projeto de Lei Ordinária n.° 054/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. ."

63)
Projeto de Lei Ordinária n.° 055/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências."

64)
Pedido de Informação n.° 119/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do motivo pelo qual os novos Postos de Saúde do Município ainda não foram abertos à comunidade gramadense."

Sessão Ordinária, em 30 de Novembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt  Presidente