Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

39ª Sessão Ordinária de 07/12/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Rafael Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa  -  Professor Daniel. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 046/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 39 da 38ª Sessão Ordinária de 30.11.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Complementar n.° 003/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 055/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município."

Expediente - Leituras :

05)
Pedido de Providências n.° 274/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Várzea Grande, neste município."

06)
Pedido de Providências n.° 275/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Avenida Borges de Medeiros na saída do Bairro Moura, neste município."

07)
Pedido de Providências n.° 276/20 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação da quadra de basquete da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 057/20 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventospara o ano de 2021 no Município deGramado, e dá outras providências."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 058/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 059/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências."

12)
Indicação n.° 112/20 - Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori
"Solicitam que o Executivo Municipal não realize o reajuste previsto no Código Tributário Municipal para o IPTU- Imposto predial e territorial urbano no exercício de 2021."

Sessão Ordinária, em 07 de Dezembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt  Presidente