Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

40ª Sessão Ordinária de 14/12/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Professor Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 047/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 40 da 39ª Sessão Ordinária de 07.12.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Emenda Impositiva a LOA n.° 001/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde."

03)
Emenda Impositiva a LOA n.° 002/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Sindtur, para apoio ao Fórum Gramado de Estudos Turísticos."

04)
Emenda Impositiva a LOA n.° 003/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."

05)
Emenda Impositiva a LOA n.° 004/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o PAMA-Pastoral do Menor Adolescente."

06)
Emenda Impositiva a LOA n.° 005/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

07)
Emenda Impositiva a LOA n.° 006/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Instituto Santíssima Trindade do Moreira."

08)
Emenda Impositiva a LOA n.° 007/20 - Ver. Dr. Ubiratã
" A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde."

09)
Emenda Impositiva a LOA n.° 008/20 - Ver. Dr. Ubiratã
"A presente emenda impositiva visa destinar o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Secretaria Municipal da Saúde."

10)
Emenda Impositiva a LOA n.° 009/20 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Gramado Cross Clube."

11)
Emenda Impositiva a LOA n.° 010/20 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

12)
Emenda Impositiva a LOA n.° 011/20 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00(Quinze mil reais) para o Instituto Santíssima Trindade."

13)
Emenda Impositiva a LOA n.° 012/20 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 40.000,00 para a APAE Gramado."

14)
Emenda Impositiva a LOA n.° 013/20 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar R$15.000,00 para a Paróquia Nossa Senhora de Lurdes, através da Cáritas."

15)
Emenda Impositiva a LOA n.° 014/20 - Ver. Volnei da Saúde
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a secretaria Municipal de Saúde."

16)
Emenda Impositiva a LOA n.° 015/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.000,00 para o Projeto Jiu-jitsu Formando Cidadãos."

17)
Emenda Impositiva a LOA n.° 016/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Projeto PAMA."

18)
Emenda Impositiva a LOA n.° 017/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

19)
Emenda Impositiva a LOA n.° 018/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$20.000,00 para o Lar de Idosos Maria de Nazaré."

20)
Emenda Impositiva a LOA n.° 019/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$12.000,00 para o CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

21)
Emenda Impositiva a LOA n.° 020/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$10.500,00 para a APAE."

22)
Emenda Impositiva a LOA n.° 021/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$7.500,00 para o Fundo Municipal de Cultura."

23)
Emenda Impositiva a LOA n.° 022/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$20.000,00 para o CRERH."

24)
Emenda Impositiva a LOA n.° 023/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde."

25)
Emenda Impositiva a LOA n.° 024/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$80.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde."

26)
Emenda Impositiva a LOA n.° 025/20 - Ver.ª Manu
"Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$20.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde ."

27)
Emenda Impositiva a LOA n.° 026/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de um trator usado para o Gramado Cross Clube."

28)
Emenda Impositiva a LOA n.° 027/20 - Ver. Luia Barbacovi
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho."

29)
Emenda Impositiva a LOA n.° 028/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Instituto Santíssima Trindade de Moreira."

30)
Emenda Impositiva a LOA n.° 029/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para a EEEF Nossa Senhora da Pompeia."

31)
Emenda Impositiva a LOA n.° 030/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$11.700,00 (onze mil e setecentos reais) para a EMEF Vicente Casagrande."

32)
Emenda Impositiva a LOA n.° 031/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer."

33)
Emenda Impositiva a LOA n.° 032/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a EMEF Senador Salgado Filho."

34)
Emenda Impositiva a LOA n.° 033/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a CPM da Escola Carlos Barbosa."

35)
Emenda Impositiva a LOA n.° 034/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 50.000,00 para o fundo Municipal de Cultura."

36)
Emenda Impositiva a LOA n.° 035/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 12.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

37)
Emenda Impositiva a LOA n.° 036/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$92.500,00 (Noventa e Dois mil e Quinhentos reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel."

38)
Emenda Impositiva a LOA n.° 037/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) para a APAE de Gramado."

39)
Emenda Impositiva a LOA n.° 038/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Gramado."

40)
Emenda Impositiva a LOA n.° 039/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$20.800,00 (Vinte mil e Oitocentos reais) para o Crerh – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias."

41)
Emenda Impositiva a LOA n.° 040/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$40.430,00 (Quarenta mil e quatrocentos e trinta reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel."

42)
Emenda Impositiva a LOA n.° 041/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$17.070,00 (Dezessete mil e Setenta reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel."

43)
Emenda Impositiva a LOA n.° 042/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 66.500,00 para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

44)
Emenda Impositiva a LOA n.° 043/20 - Ver. Everton Michaelsen
"A presente Emenda Impositiva visa destinar o valor de R$6.500,00 (Seis mil e Quinhentos reais) para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

45)
Emenda Impositiva a LOA n.° 044/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 6.000,00 para o CPM - Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice."

46)
Emenda Impositiva a LOA n.° 045/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 13.440,00, para a APAE."

47)
Emenda Impositiva a LOA n.° 046/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 25.000,00, para o Circolo Trentino Di Gramado."

48)
Emenda Impositiva a LOA n.° 047/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 5.000,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho."

49)
Emenda Impositiva a LOA n.° 048/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

50)
Emenda Impositiva a LOA n.° 049/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Fundo Municipal de Cultura ."

51)
Emenda Impositiva a LOA n.° 050/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para a Associação Damas de Caridade ."

52)
Emenda Impositiva a LOA n.° 051/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda Impositiva que destina R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo- PAMA- Pastoral do Menor Adolescente."

53)
Emenda Impositiva a LOA n.° 052/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl."

54)
Emenda Impositiva a LOA n.° 053/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Raio de Sol ."

55)
Emenda Impositiva a LOA n.° 054/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 89.500,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel."

56)
Emenda Impositiva a LOA n.° 055/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 6.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Carlos Barbosa ."

57)
Emenda Impositiva a LOA n.° 056/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEF Pedro Zucolotto ."

58)
Emenda Impositiva a LOA n.° 057/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 22.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado."

59)
Emenda Impositiva a LOA n.° 058/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15.000,00, para o Centro Esportivo Gramadense ."

60)
Emenda Impositiva a LOA n.° 059/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 23.000,00, para o Secretaria Municipal de Saúde em repasse ao Hospital Arcanjo São Miguel."

61)
Emenda Impositiva a LOA n.° 060/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 30.000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado ."

62)
Emenda Impositiva a LOA n.° 061/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 7.200,00 para o CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn."

63)
Emenda Impositiva a LOA n.° 062/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menor Adolescente) ."

64)
Emenda Impositiva a LOA n.° 063/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 10.000,00, para o Círculo de Pais e Mestre da EMEI Paulina Benetti."

65)
Emenda Impositiva a LOA n.° 064/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 5.300,00 ao CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho."

66)
Emenda Impositiva a LOA n.° 065/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.000,00, para a Secretaria da Educação - EMEI Pequenos Passos."

67)
Emenda Impositiva a LOA n.° 066/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 83.560,00, para a Secretaria Municipal de Saúde."

68)
Emenda Impositiva a LOA n.° 067/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 18.000,00, para Secretária de Esportes e Lazer para espaço de lazer no Loteamento Mazzurana."

69)
Emenda Impositiva a LOA n.° 068/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 18.000,00, para Secretária de Esportes e Lazer para espaço de lazer na Serra Grande."

70)
Emenda Impositiva a LOA n.° 069/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à APAE de Gramado."

71)
Emenda Impositiva a LOA n.° 070/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao CRERH de Gramado."

72)
Emenda Impositiva a LOA n.° 071/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aos Escoteiros de Gramado."

73)
Emenda Impositiva a LOA n.° 072/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal de Cultura."

74)
Emenda Impositiva a LOA n.° 073/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) ao Centro Esportivo Gramadense."

75)
Emenda Impositiva a LOA n.° 074/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Gramadotur."

76)
Emenda Impositiva a LOA n.° 075/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Projeto Jiu-Jítsu Formando Cidadãos."

77)
Emenda Impositiva a LOA n.° 076/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Hajime de Gramado."

78)
Emenda Impositiva a LOA n.° 077/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Lar de Idosos Maria de Nazaré."

79)
Emenda Impositiva a LOA n.° 078/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Liga Feminina de Combate ao Câncer."

80)
Emenda Impositiva a LOA n.° 079/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao PAMA de Gramado."

81)
Emenda Impositiva a LOA n.° 080/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM da EMEI Pequenos Gigantes."

82)
Emenda Impositiva a LOA n.° 081/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao CPM da EMEF Presidente Vargas."

83)
Emenda Impositiva a LOA n.° 082/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto Santíssima Trindade."

84)
Emenda Impositiva a LOA n.° 083/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

85)
Emenda Impositiva a LOA n.° 084/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Gramadense de Taekwondo."

86)
Emenda Impositiva a LOA n.° 085/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) ao CPM da EMEI Tia Alice."

87)
Emenda Impositiva a LOA n.° 086/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) ao CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

88)
Emenda Impositiva a LOA n.° 087/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Damas de Caridade."

89)
Emenda Impositiva a LOA n.° 088/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$47.126,00(quarenta e sete mil, cento e vinte seis reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel."

90)
Emenda Impositiva a LOA n.° 089/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (quinze mil) á APAE Gramado."

91)
Emenda Impositiva a LOA n.° 090/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) á Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado."

92)
Emenda Impositiva a LOA n.° 091/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$67.874,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais) á Secretaria Municipal de Saúde."

93)
Emenda Impositiva a LOA n.° 092/20 - Ver. Professor Daniel
"Emenda impositiva que destina R$ 28.500,00 para a Secretaria Municipal de Saúde."

94)
Emenda Impositiva a LOA n.° 093/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao Hospital Arcanjo São Miguel de Gramado."

95)
Emenda Impositiva a LOA n.° 094/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva."

96)
Emenda Impositiva a LOA n.° 095/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho."

97)
Emenda Impositiva a LOA n.° 096/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana."

98)
Emenda Impositiva a LOA n.° 097/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI."

99)
Emenda Impositiva a LOA n.° 098/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO."

100)
Emenda Impositiva a LOA n.° 099/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá."

101)
Emenda Impositiva a LOA n.° 100/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo."

102)
Emenda Impositiva a LOA n.° 101/20 - Ver. Rafael Ronsoni
"A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer."

103)
Emenda Impositiva a LOA n.° 102/20 - Ver. Renan Sartori
"A presente Emenda Impositiva visa destinar recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Fundo Municipal do Meio Ambiente."

104)
Projeto de Lei Ordinária n.° 049/20 - Executivo Municipal
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021."

105)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências."

106)
Projeto de Lei Ordinária n.° 058/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

107)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade de Nestor Tissot."

108)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade de Nestor Tissot."

109)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Nestor Tissot."

110)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci."

111)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci."

Leituras:

112)
Pedido de Providências n.° 277/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Euzébio Balzaretti, n° 574 Centro, neste município."

113)
Pedido de Providências n.° 278/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN), pedido solicitando a construção de uma base para colocação de caixa da água da Vila do Sol, bairro Várzea grande, neste município."

114)
Indicação n.° 113/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água na Rua Travessa Haubert, localizada na Linha Carazal, neste município."

115)
Indicação n.° 114/20 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que a Corsan providencie a interligação da rede de água nas Ruas 12 de Outubro e 15 de Outubro, localizadas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. ."

116)
Indicação n.° 115/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) que realize estudo de viabilidade para expansão de rede de água potável na Estrada da Serra Grande, neste município."

117)
Projeto de Lei Ordinária n.° 060/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências."

118)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências."

119)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências."

120)
Projeto de Lei Ordinária n.° 063/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

121)
Projeto de Lei Ordinária n.° 064/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica."

122)
Projeto de Resolução n.° 002/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

123)
Mensagem Retificativa ao PLO 054/2020

Sessão Ordinária, em 14 de Dezembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt  Presidente