Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

41ª Sessão Ordinária de 21/12/2020 

 (PAUTA)

GRANDE EXPEDIENTE

Manu da Costa - Professor Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi. 

Discussão e Votação de ATA:

01)
Ata n.° 048/20 - Secretaria do Legislativo
"Ata 41 da 40ª Sessão Ordinária de 14.12.2020."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Projeto de Lei Ordinária n.° 054/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem. ."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 060/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 063/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 064/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a inserção de Assistente Social e Psicólogo na rede pública municipal de Educação Básica."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 065/20 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências."

09)
Projeto de Lei Complementar n.° 005/20 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências."

10)
Projeto de Resolução n.° 002/20 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências."

11)
Moção n.° 014/20 - Ver. Volnei da Saúde
"Moção de Aplausos à Juíza Dra. Simone Ribeiro Chalela, que conduziu as Eleições Municipais de 2020, extensivo a todos os Servidores do Cartório Eleitoral, Junta Eleitora e Auxiliares de Justiça."

Expediente - Leituras :

12)
Pedido de Informação n.° 120/20 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente às emendas impositivas do ano de 2019 que seriam pagas neste ano de 2020."

13)
Pedido de Providências n.° 279/20 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a operação tapa buracos na Rua Luiz Libardi, bairro Várzea Grande, neste município."

14)
Projeto de Lei Complementar n.° 004/20 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Gramado e dá outras Providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 066/20 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a realizar transferência financeira à Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR, e dá outras providências."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 067/20 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa."

Sessão Ordinária, em 21 de Dezembro de 2020.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt  Presidente