Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

1ª Sessão Extraordinária / Pauta

13 de janeiro de 2021, às 14h.

Ordem do Dia - Votações:

01)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/21 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOS CLUBES SOCIAIS E DESPORTIVOS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, NAS SITUAÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/21 - Executivo Municipal
"CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Sessão Extraordinária, em 13 de Janeiro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente