Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

3ª Sessão Ordinária de 22/02/2021

(PAUTA)

*

* Grande Expediente:

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Discussão e votação de atas:

01)

Ata n.° 002/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 11.01.2021."

02)

Ata n.° 003/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 01 da 1ª Sessão Extraordinária de 13.01.2021."

Leituras:

03)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 001/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Impositiva visa destinar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE o valor de R$ 13 440,00."

04)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 002/21 - Ver. Ike Koetz
"A emenda impositiva visa destinar o valor de R$40.000,00 para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)."

05)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 003/21 - Ver. Ike Koetz
"A emenda impositiva visa destinar o valor de R$10.000,00 para APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)."

06)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 004/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejamento de Emenda Impositiva para APAE de Gramado."

07)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/21 - Mesa Diretora
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, e dá outras providências."

08)

Pedido de Informação n.° 001/21 - Bancada do MDB
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, acerca da divulgação e transparência do Plano Municipal de Imunização de Gramado."

09)

Pedido de Informação n.° 002/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes à atual situação dos roteiros de Agroturismo, em nosso município."

10)

Pedido de Informação n.° 003/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referente à atual situação do Abrigo municipal de cães e gatos abandonados, de nosso município. ."

11)

Pedido de Informação n.° 004/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, Informações sobre a responsabilidade da limpeza de passeio público no loteamento Morada da Serra, Bairro Mato Queimado, neste município."

12)

Pedido de Informação n.° 005/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos quanto às medidas que foram tomadas em relação aos relatos e denúncias feitos pelos menores recolhidos no Abrigo Municipal. ."

13)

Pedido de Informação n.° 006/21 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes a fila de espera para cirurgias, exames e consultas de nosso município."

14)

Pedido de Informação n.° 007/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação à Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana, de como está sendo realizada a verificação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, especialmente em relação ao transporte de cargas pesada em áreas de Zona Urbana e Rural, neste município."

15)

Pedido de Informação n.° 008/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação para a Corsan, de como está o andamento das ações de fiscalização das ligações de esgoto doméstico na rede da Corsan, do Bairro Piratini, neste município."

16)

Pedido de Informação n.° 009/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação para o Executivo Municipal sobre como está o andamento das ações de fiscalização das ligações de esgoto doméstico na rede da Corsan, no Bairro Piratini, neste município."

17)

Pedido de Informação n.° 010/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita para que seja verificado o recolhimento dos restos de podas de árvores na ERS 235 entre Gramado/Canela, deste Município."

18)

Pedido de Informação n.° 011/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a Empresa Gramado Turismo, informações referentes à troca de horários do transporte coletivo público municipal, bem como, se foi extinto horários em função da atual pandemia de Covid-19, nosso município."

19)

Pedido de Informação n.° 012/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do plano de trabalho que será apresentado para utilização do castra móvel no Município de Gramado."

20)

Pedido de Informação n.° 013/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da existência de previsão, no novo plano diretor de Gramado, sobre a possibilidade de implementação de Parklets na Cidade."

21)

Pedido de Informação n.° 014/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda no mês de Janeiro de 2021."

22)

Pedido de Informação n.° 015/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da abertura do edital para concessão do Parque dos Pinheiros."

23)

Pedido de Providências n.° 015/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na estrada do Caracol, trecho que liga o Bairro Mato Queimado a estrada da Lageana, interior deste município."

24)

Pedido de Providências n.° 016/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo a troca das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Avenida Villaggio, Bairro Mato Queimado."

25)

Pedido de Providências n.° 017/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente para que seja tomada providência em uma das vagas para pessoas com deficiência, situada na Rua Wilma Dinnebier em frente ao Supermercado Nacional, na qual o passageiro do lado direito fica impossibilitado de sair do carro, pela presença de um arbusto que impede a abertura da porta."

26)

Pedido de Providências n.° 018/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, recuperação e parte do asfalto na Rua Santo Antônio, próximo ao nº 26, Bairro Floresta, neste município."

27)

Pedido de Providências n.° 019/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente para que seja tomada providência na rampa de acessibilidade da rodoviária de Gramado, a qual está com piso bruto e escorregadio. Solicitamos a manutenção e colocação de piso antiderrapante."

28)

Pedido de Providências n.° 020/21 - Ver. Ike Koetz
"Reitero Pedidos 010/2020 e 011/2020, e solicito ao Poder Executivo reparos necessários e de extrema urgência na Rua Travessa dos Eucaliptos, Bairro Jardim."

29)

Pedido de Providências n.° 021/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) o seguinte pedido, onde solicita que seja tomada providência, na manutenção de um vazamento de água na Rua Rincão do Rei, Bairro Prinstrop, nesse município."

30)

Pedido de Providências n.° 022/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que sejam trocadas as lâmpadas nos postes da Rua Vera Cruz, 250 esquina com a Rua Santa Cruz, no Bairro Piratini."

31)

Pedido de Providências n.° 023/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie reparos e implantação de iluminação pública na Linha Caboclo, interior deste município. ."

32)

Pedido de Providências n.° 024/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo a instalação de GUARD RAIL, bem como a realização de alargamento da pista em trecho localizado na estrada da Lageana sentido estrada do Caracol. ."

33)

Pedido de Providências n.° 025/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita manutenções no acesso ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município."

34)

Pedido de Providências n.° 026/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para manutenções no campo e na pracinha para crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município."

35)

Pedido de Providências n.° 027/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja recolocado o redutor de velocidade em frente a Escola de Educação Infantil Estação da Criança, no Bairro Várzea Grande, neste município."

36)

Pedido de Providências n.° 028/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública da Praça das Mães, neste município."

37)

Pedido de Providências n.° 029/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública do Lago Negro, neste município."

38)

Pedido de Providências n.° 030/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências a RGE, quanto a poda de árvores na estrada da Tapera, próximo ao n° 200, interior deste município."

39)

Pedido de Providências n.° 031/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a RGE a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Linha 15, neste município."

40)

Pedido de Providências n.° 032/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, providências quanto ao recolhimento de lixo e a limpeza em torno de container de lixo localizado Estrada da Linha Ávila, após o nº 1500, neste município."

41)

Pedido de Providências n.° 033/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, para que realize roçada na vegetação as margens da ERS 235 entre Gramado e Canela, e também nos canteiros centrais da mesma, neste município."

42)

Pedido de Providências n.° 034/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e manutenção da RS 115 km 28 e a desobstrução do bueiro, conforme a foto em anexo. ."

43)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/21 - Bancada do MDB
"Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel."

44)

Indicação n.° 009/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para viabilizar uma PPP para castração gratuita dos animais (cães e gatos) de todo município. ."

45)

Indicação n.° 010/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação instalação de (tachões) na Avenida das Hortênsias com a Rua João Petry, em frente ao Torre Café Colonial, Bairro Centro neste município."

46)

Indicação n.° 011/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sargento Ivan com a Rua João Scur, bairro Prinstrop, neste município."

47)

Indicação n.° 012/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Corte real, mais precisamente nas proximidades do Posto de saúde Piratini."

48)

Indicação n.° 013/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Rua Idalina Swaizer, Linha Belvedere, Zona Rural, neste município."

49)

Indicação n.° 014/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Linha Scheneider, Serra Grande, neste município."

50)

Indicação n.° 015/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a RGE, estudo de viabilidade para a implantação da rede de energia trifásica na Linha Scheneider, Serra Grande, neste município."

51)

Indicação n.° 016/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita estudo de viabilidade para construção de um local adequado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima para colocação dos containers de lixo, neste município."

52)

Indicação n.° 017/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita estudo de viabilidade para que a faixa de segurança em frente à Escola de Ensino Fundamental Mosés Bezzi, seja uma faixa elevada, no Bairro Várzea Grande, neste município."

53)

Indicação n.° 018/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita estudo de viabilidade para a implantação de mais iluminação pública em frente a Sociedade São Miguel no Quilombo, interior deste município."

54)

Indicação n.° 019/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita o estudo de viabilidade para construção de um passeio público na Av. do Trabalhador, próximo a rótula de acesso principal do Bairro Várzea Grande, neste município."

55)

Indicação n.° 020/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita o estudo de viabilidade revitalização da Praça Waldomiro Rissi do Bairro Várzea Grande, neste município."

56)

Indicação n.° 021/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a RGE, estudo de viabilidade para a implantação da rede para colocação de mais iluminação pública na Rua Jasmin, esquina com a Estrada para o Moleque no Bairro Várzea Grande, neste município."

57)

Indicação n.° 022/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a implantação da rede para colocação de mais iluminação pública na Rua Jasmin, esquina com a Estrada para o Moleque no Bairro Várzea Grande, neste município."

58)

Indicação n.° 023/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita estudo de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade na Rua PVC, no Bairro Várzea Grande, neste município."

59)

Indicação n.° 024/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Executivo Municipal regulamente no município de Gramado, o serviço voluntário."

60)

Indicação n.° 025/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita Indicação para que a EGR- Empresa Gaúcha de Rodovias, realize obras que facilite o escoamento e drenagem da água da chuva, na ERS 235 Gramado/Canela, neste município."

61)

Indicação n.° 026/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que a Secretária de Trânsito, realize um estudo de viabilidade, na Antiga Estrada do Moreira, para colocação de Guarda Rei, no trecho que percorre asfalto, por questão de segurança dos moradores que trafegam naquela localidade."

62)

Indicação n.° 027/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, no trecho da RS115 Km 28, conforme as fotos em anexo."

63)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."

64)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 08/2021."

Sessão Ordinária, em 22 de Fevereiro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente