Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

4º Sessão Ordinária de 01/03/2021

 (PAUTA)

*

 

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Discussão e votação de ata:

01)
Ata n.° 004/21 - Nenhum proponente encontrado.
"Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 22.02.2021."

Ordem do dia- Votação:

02)
Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/21 - Mesa Diretora
"Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, e dá outras providências."

Leituras:

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/21 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, vale transporte, junto à prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/21 - Ver. Renan Sartori
"Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado."

06)
Pedido de Informação n.° 016/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município."

07)
Pedido de Informação n.° 017/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização da sanitização para prevenção e combate do COVID-19 junto ao transporte público do Município de Gramado."

08)
Pedido de Informação n.° 018/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município."

09)
Pedido de Informação n.° 019/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica."

10)
Pedido de Informação n.° 020/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado."

11)
Pedido de Informação n.° 021/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente."

12)
Pedido de Providências n.° 035/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo que tome providências quanto a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, próximo ao número 219, Bairro Mato Queimado, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 036/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal providências quanto a implantação de redutor de velocidade para rua Augusto Balzareti, próximo ao nº 110, Bairro Piratini, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 037/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que seja feito o reparo no asfalto da Rua Santa Catarina, 115 no Bairro Dutra em Gramado."

15)
Pedido de Providências n.° 038/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção na escadaria da Vila do Sol, na Rua Vereador Carlos Antreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. ."

16)
Indicação n.° 028/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões no eixo, com intuito de delimitar a via, na Rua João Scur no Bairro Pórtico I e na interseção da Rua Theobaldo Prinstrop com a Rua João Scur. ."

17)
Indicação n.° 029/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para colocação de tachões no eixo, com intuito de delimitar a via, na Rua Leopoldo Rosenfeldt cruzamento com a Rua Antonio Accorsi no Bairro Planalto em Gramado."

18)
Indicação n.° 030/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Estrada Campestre do Tigre, neste município."

19)
Indicação n.° 031/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Rua Linha Araripe, na localidade da Linha Araripe, neste município."

20)
Indicação n.° 032/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na ERS 115, no Bairro Várzea Grande."

21)
Indicação n.° 033/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito sinalização viária no asfalto novo, na Estrada para a Serra Grande, Morro Agudo, neste município."

22)
Indicação n.° 034/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Marcilio A. Cardoso, no Bairro Piratini."

23)
Indicação n.° 035/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um espaço de lazer no cruzamento existente entre as Ruas Dália e Lírio, Bairro Várzea Grande."

Sessão Ordinária, em 01 de Março de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente