Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

5º Sessão Ordinária de 08/03/2021

(PAUTA)

*

* Grande Expediente:

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato

Neri da Farmácia

Discussão e votação de ata:

01)

Ata n.° 005/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 04 da 4ª Sessão Ordinária de 1º.03.2021."

Leituras:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 007/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - juntamente com mensagens retificativas 1 e 2."

03)

Pedido de Informação n.° 022/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.600 de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências."

04)

Pedido de Informação n.° 023/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe os valores lançados e arrecadados pelo município a partir de 2018, bem como o percentual sobre a arrecadação total."

05)

Pedido de Informação n.° 024/21 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas do ano de 2020."

06)

Pedido de Informação n.° 025/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural."

07)

Pedido de Informação n.° 026/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado."

08)

Pedido de Informação n.° 027/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta."

09)

Pedido de Informação n.° 028/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado. ."

10)

Pedido de Informação n.° 029/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021."

11)

Pedido de Informação n.° 030/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado."

12)

Pedido de Informação n.° 031/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários."

13)

Pedido de Providências n.° 039/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia), a realização de melhorias na rede de energia elétrica da Estrada Parque dos Pinheiros, Caracol, zona rural deste Município."

14)

Pedido de Providências n.° 040/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Encaminha à RGE pedido, solicitando poda de árvores na rede elétrica na Rua Santo André, mais precisamente nas proximidades do número 68, neste Munícipio."

15)

Pedido de Providências n.° 041/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção no asfalto na Estrada para a Serra Grande, no interior deste município. ."

16)

Pedido de Providências n.° 042/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para melhoria da iluminação da Rodoviária de Gramado, principalmente onde ficam localizados os box dos ônibus."

17)

Pedido de Providências n.° 043/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a recuperação asfáltica na Rua Cândido Godoi, nº 385, bairro Carniel, em frente à Empresa Expresso São Miguel, neste Município."

18)

Pedido de Providências n.° 044/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no Vacinômetro do Município de Gramado."

19)

Indicação n.° 036/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para reinstalação da sede do CRAM em nosso município."

Sessão Ordinária, em 08 de Março de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente