Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

8º Sessão Ordinária de 29/03/2021

 (PAUTA)

*

 

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Discussão e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 011/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata da 7ª Sessão Ordinária de 22.03.2021."

Ordem do Dia - Votações:

02)
Moção n.° 002/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município."

03)
Requerimento n.° 001/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)."

Leituras:

04)
Emenda n.° 003/21 - Ver. Renan Sartori
"Emenda Modificativa - PLL 2/2021 Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, no âmbito do Município de Gramado."

05)
Emenda n.° 004/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda Aditiva - PLO 10/2021 Altera o anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – Gramadotur."

06)
Emenda n.° 005/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda Aditiva - PLO 9/2021 Altera artigos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos, vencimento e funções púbicas do Município."

07)
Pedido de Informação n.° 038/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder executivo Municipal, informações sobre os protocolos, a serem adotados durante a pandemia do Covid-19, pelos vendedores de pinhão que ficam às margens das rodovias, no município de Gramado."

08)
Pedido de Providências n.° 059/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, e a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) para que seja realizada a roçada na vegetação das margens da ERS-235 entre os Bairros Casagrande e Carazal, neste munícipio. ."

09)
Pedido de Providências n.° 060/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Getúlio Vargas, neste Município."

10)
Pedido de Providências n.° 061/21 - Ver. Marcos Lovato
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Rua Pará, bairro Dutra, neste município. ."

11)
Pedido de Providências n.° 062/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a manutenção nas capas de fibra dos postes de iluminação ao longo das Avenidas Primeiro de Maio e Trabalhador, na Várzea Grande, neste município."

12)
Pedido de Providências n.° 063/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e limpeza do da sarjeta e bueiro localizado na Rua Primavera, em frente ao nº 887, no bairro Jardim, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 064/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, que seja feita a verificação e a respectiva troca do dispositivo de fotocélula e da lâmpada dos postes de luz na Rua do Contorno, no Bairro Jardim, neste Município."

14)
Pedido de Providências n.° 065/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de medida de segurança na Estrada Professora Elvira Apollo Benetti (Estrada do Quilombo), na ponte próximo a entrada do Ecoparque, neste município."

15)
Indicação n.° 048/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente o seguinte pedido, onde solicita que seja feito um estudo para a utilização de uma área pertencente ao Município de Gramado, localizada da Rua Germano Monaretto no Bairro Piratini, para a implantação de um espaço público, onde contempla área de lazer e estacionamento."

16)
Indicação n.° 049/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a implantação do Auxílio Emergencial Gramadense, no município de Gramado. ."

17)
Indicação n.° 050/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Nova mais precisamente nas proximidades do N° 4327, neste município."

18)
Indicação n.° 051/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, mais precisamente nas proximidades da Casa Centenária, neste município."

19)
Indicação n.° 052/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA."

20)
Indicação n.° 053/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que através da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para que estabeleça em nosso município o Programa do Refis 2021."

Sessão Ordinária, em 29 de Março de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente