Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

13º Sessão Ordinária de 03/05/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 019/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 12 da 12ª Sessão Ordinária de 26.04.2021."

Ordem do Dia - Votação:

02)
Moção n.° 003/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter
"Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL."

03)
Emenda n.° 007/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.775 de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 04/2021. ."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 015/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 018/21 - Executivo Municipal
"Altera o Art. 5º caput, os incisos I e II do §1º e inclui os incisos III a XVIII, todos ao art. 5º da Lei nº 3.793 de 02 de dezembro de 2019."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/21 - Executivo Municipal
"Altera o inciso IV e acrescenta os incisos XVI e XVII da Lei nº 3.001, de 06 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências."

Leituras:

09)
Moção n.° 004/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 024/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 025/21 - Executivo Municipal
"Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

12)
Pedido de Informação n.° 051/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o cronograma de pagamento das emendas impositivas aprovadas no orçamento para o ano de 2021."

13)
Pedido de Informação n.° 052/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a Lei 2.667 de 20 de Maio de 2008 e suas alterações – Lei da panfletagem."

14)
Pedido de Informação n.° 053/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação para o Executivo Municipal referente à concessão do Museu do Festival de Cinema, neste município."

15)
Pedido de Informação n.° 054/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação para o Executivo Municipal referente à concessão do Paradouro Lago Negro, neste município."

16)
Pedido de Informação n.° 055/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a regulamentação do uso do patinete no município de Gramado."

17)
Pedido de Informação n.° 056/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o plano diretor."

18)
Pedido de Providências n.° 103/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja tomada providência, onde solicita que sejam trocadas as lâmpadas nos postes da Rua Constante Paschoal, próximo a Igreja Evangélica Rosa de Sarom, na Várzea Grande."

19)
Pedido de Providências n.° 104/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita à Empresa Gramado Turismo que amplie os horários de seus serviços aos finais de semana."

20)
Pedido de Providências n.° 105/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de valas para escoamento de água junto a Estrada da Linha Bonita, neste Município."

21)
Pedido de Providências n.° 106/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a RGE, o seguinte pedido de providências, onde solicita a manutenção do poste que fica na Rua Iraí, nº09, neste município. ."

22)
Pedido de Providências n.° 107/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, providencie o patrolamento na Estrada que liga o Campestre do Tigre a Linha Araripe, nesse Município."

23)
Pedido de Providências n.° 108/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita a colocação de canos para escoamento de água na Rua Dr. Kieffer, nº 360 no Bairro Carazal. ."

24)
Pedido de Providências n.° 109/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada do Morro Agudo para Linha Moreira no interior deste município."

25)
Pedido de Providências n.° 110/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada da Tapera, interior deste município."

26)
Pedido de Providências n.° 111/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita manutenções no portão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Pedido de Providências n.° 112/21 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico para as ruas Tristão de Oliveira e Santo Antônio, Bairro Floresta, neste município."

28)
Pedido de Providências n.° 113/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus na Rua São Pedro e demais localidades que ainda não possuem o abrigo, neste Município."

29)
Pedido de Providências n.° 114/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção do Lago Carniel, localizado na Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município."

30)
Indicação n.° 067/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a CORSAN, estudo de viabilidade para a implantação da rede encanada de água potável na Estrada Mansueto Cavallin, localidade do Morro Agudo, Serra Grande, neste município."

31)
Indicação n.° 068/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Capacitação e Qualificação aos Guias de Turismo de nosso município."

32)
Indicação n.° 069/21 - Bancada Progressista
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal asfaltamento para Loteamento Heri Sthal na Serra Grande, interior de nosso município. ."

Sessão Ordinária, em 03 de Maio de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente