Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 024/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 17.05.2021."

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/21 - Executivo Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021)."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. ."

04)

Mensagem Retificativa 07/2021 ao PLC 002/2021 - Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.

05)

Mensagem Retificativa 08/2021 ao PLO 004/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências.

06)

Moção n.° 006/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. ."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a regulamentação do art. 84, da Lei Orgânica do Município de Gramado, para instituir o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."

09)

Pedido de Informação n.° 062/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca das notificações expedidas pelo Município de Gramado pelo cometimento de maus tratos aos animais."

10)

Pedido de Informação n.° 063/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o convenio do abrigo de mulheres vítimas de violência em nosso município."

11)

Pedido de Informação n.° 064/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado."

12)

Pedido de Informação n.° 065/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento."

13)

Pedido de Informação n.° 066/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal."

14)

Pedido de Informação n.° 067/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado."

15)

Pedido de Informação n.° 068/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo."

16)

Pedido de Informação n.° 069/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono."

17)

Pedido de Informação n.° 070/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas."

18)

Pedido de Informação n.° 071/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa."

19)

Pedido de Informação n.° 072/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras."

20)

Pedido de Informação n.° 073/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado."

21)

Pedido de Informação n.° 074/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei 1.960 de 25 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de alimentação aos Servidores Municipais, e dá outras providências."

22)

Pedido de Providências n.° 126/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade entre Avenida do Trabalhador e a Estrada do Carahá, próximo ao n° 2593, Bairro Várzea Grande."

23)

Pedido de Providências n.° 127/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias na rede de iluminação pública no trecho que contorna a ciclovia no Bairro Mato Queimado, em nosso município."

24)

Pedido de Providências n.° 128/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o melhoramento na iluminação pública na Avenida Borges de Medeiros, a partir da Rótula da Rua João Alfredo Schneider até a entrada do Bairro Jardim, na Rua Castelo Branco, neste Município."

25)

Pedido de Providências n.° 129/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento na iluminação pública na Avenida das Hortênsias, entre as Rua São Pedro e Avenida Borges de Medeiros, no Centro, neste Município."

26)

Pedido de Providências n.° 130/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita que seja melhorada a estrada que dá acesso ao Velho Casarão na Linha Bonita em Gramado."

27)

Pedido de Providências n.° 131/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de placa com nomenclatura de rua, na Rua Valdemar Chaves, no Loteamento Vale Verde, neste município."

28)

Indicação n.° 082/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja feita a substituição dos postes de madeira, Rua Ângelo Gabriel, Bairro Piratini, neste município."

29)

Indicação n.° 083/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal implantar Programa de Ação e Conscientização contra a COVID-19."

30)

Indicação n.° 084/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Nilo Dias, Centro, neste munícipio."

31)

Indicação n.° 085/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a criação do PROCON, nesse município."

32)

Indicação n.° 086/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo para implantação de um redutor de velocidade na Estrada da Linha Bonita, nº 2487, em frente ao café da Família Foss."

33)

Indicação n.° 087/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação mais lixeiras no passeio público na Rua Augusto Zatti, Centro, neste município."

34)

Indicação n.° 088/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus no Carahá, interior deste município."

35)

Indicação n.° 089/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação de placa indicando entrada e saída de veículos em frente aos Móveis Armil, na ERS 373, Bairro Várzea Grande, neste município. ."

36)

Indicação n.° 090/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para implementar mais 1 km na rota do transporte coletivo na localidade do Carahá, interior deste município."