Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 025/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 16 da 16ªSessão Ordinária de 24.05.2021 ."

02)

Moção n.° 006/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens."

03)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/21 - Executivo Municipal
"Altera, revoga e inclui dispositivos no art. 110 da Lei nº 2.912/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 07/2021."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 08/2021."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a regulamentação do art. 84, da Lei Orgânica do Município de Gramado, para instituir o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."

06)

Mensagem Retificativa 09/2021 ao PLO 017/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias.

07)

Mensagem Retificativa 10/2021 ao PLO 019/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo.

08)

Mensagem Retificativa 11/2021 ao PLO 026/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado.

09)

Mensagem Retificativa 12/2021 ao PLO 027/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado.

10)

Mensagem Retificativa 13/2021 ao PLO 029/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências.

11)

Mensagem Retificativa 14/2021 ao PLO 033/2021 - Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19.

12)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 005/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Alteração de justificativa de Emenda Impositiva do ano de 2020 do Centro de Tradições Gaúchas Manotaço."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes."

14)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/21 - Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."

15)

Pedido de Informação n.° 075/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, copia do protocolo 270/2000, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo."

16)

Pedido de Providências n.° 132/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita que seja melhorada as placas de sinalização de trânsito, bem como as placas com os nomes das ruas e placas indicativas de pontos turísticos na Linha Bonita e Linha Nova em Gramado."

17)

Pedido de Providências n.° 133/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, o seguinte pedido, onde solicita que seja feito a roçada, recolhimento de entulhos e limpeza das canaletas para escoamento de água na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, a partir da Cascata dos Narcisos até a comunidade da Linha Ávila Baixa."

18)

Pedido de Providências n.° 134/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de placa com nomenclatura de rua, na Rua Mozé Scur junto à encruzilhada da Perimetral no Bairro Casagrande, neste munícipio."

19)

Pedido de Providências n.° 135/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e roçada no acesso da Cascata dos Narcisos no Bairro Piratini, neste munícipio."

20)

Pedido de Providências n.° 136/21 - Ver. Ike Koetz e Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo a substituição de dois (02) postes de iluminação pública na rua Travessa dos Pinheiros, nº 136, bairro Jardim, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 137/21 - Ver. Ike Koetz e Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo, poda de vegetação com risco de atingir rede elétrica na rua Travessa dos Pinheiros, 136, bairro Jardim neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 138/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção no calçamento público na Rua Irineu Tomzelli, no Vale Verde, neste município."

23)

Pedido de Providências n.° 139/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo do banco público, localizado em frente a Galeria Via San Marco, nº 2759 na Avenida Borges de Medeiros, no Centro, neste Município."

24)

Pedido de Providências n.° 140/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de recolocação de Agentes de Trânsito junto ao Colégio Estadual Santos Dumont, bem como junto ao Colégio Cenecista Visconde de Mauá, neste Município."

25)

Indicação n.° 091/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja realizado um estudo para implantação de um redutor de velocidade em frente à Igreja da Linha Nova em Gramado."

26)

Indicação n.° 092/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a seguinte indicação, que se realize um estudo de viabilidade para ampliação da rede elétrica na Rua Vereador José Antonio Benetti, nº 299 na Linha Nova em Gramado."

27)

Indicação n.° 093/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação de mais iluminação pública no campinho da Escola Nossa Senhora de Fátima na Vila do Sol, neste município."

28)

Indicação n.° 094/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para um novo modelo de corrimão com mais segurança, na escadaria ao lado da Escola Nossa Senhora de Fátima na Vila do Sol, neste município."

29)

Indicação n.° 095/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de duas vagas para embarque e desembarque de vans junto ao Lago Negro, mais precisamente na Rua 25 de Julho, neste Município."