Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

19º Sessão Ordinária de 14/06/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Leitura e votação de atas:

01)
Ata n.° 027/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 07.06.2021."

02)
Ata n.° 028/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 09.06.2021."

Ordem do dia - Votações:

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 035/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 036/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências."

Leituras:

05)
Emenda n.° 015/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/21 - Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 038/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.749, de 10 de junho de 2019, que autoriza o Município de Gramado a realizar o custeio da locação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social da localidade de Vila Diva, e dá outras providências."

08)
Pedido de Informação n.° 080/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação para o Executivo Municipal, acerca da existência do monitoramento e acompanhamento, quanto às práticas de desmonte de rochas por explosivos (detonação) e utilização das tecnologias e metodologias adequadas, neste município."

09)
Pedido de Informação n.° 081/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que prestem informações sobre os critérios utilizados pela mídia digital da Prefeitura Municipal de Gramado. ."

10)
Pedido de Informação n.° 082/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais."

11)
Pedido de Informação n.° 083/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que prestem informações sobre a sala de vacinação da UBS no bairro Jardim, neste município. ."

12)
Pedido de Informação n.° 084/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento da usina asfáltica na Prefeitura Municipal de Gramado. ."

13)
Pedido de Informação n.° 085/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Neri Nascimento e Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Diretor da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide) informações acerca dos serviços de guias turismo ofertados nas dependências do Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre/RS."

14)
Pedido de Providências n.° 149/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja tomada providência, onde solicita que sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação localizados na Travessa Rotary no Bairro Planalto em Gramado."

15)
Pedido de Providências n.° 150/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicitação ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de demarcar uma vaga de estacionamento para deficientes físicos, na Rua Das Fontes, Nº 818, no Bairro Floresta, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 151/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção e patrolamento na Estada da Linha 28 e Quilombo, interior deste município."

17)
Pedido de Providências n.° 152/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para retirada de árvores na Rua Porto Alegre, em frente ao nº 247 no Bairro Dutra em Gramado."

18)
Pedido de Providências n.° 153/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR que seja feito um reparo no asfalto da RS-115 na altura que fica entre a Pousada Ald’ Mama e a parada de ônibus do Bairro Jardim."

19)
Pedido de Providências n.° 154/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Executivo Municipal que seja revisto a sinalização de transito na encruzilhada da Rua Venerável com a Rua Vigilante, no bairro Avenida Central, neste município."

20)
Pedido de Providências n.° 155/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o fechamento de buraco no inicio da Rua Hugo Weber, no Villagio, do Bairro Mato Queimado, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 156/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a limpeza e desobstrução das bocas de lobo existente na Rua Linha Carazal, na altura do sitio nº 3753, deste município."

22)
Pedido de Providências n.° 157/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a fiscalização e a contenção do barranco que está afundando o asfalto, localizado na Rua Campestre do Tigre, neste Município."

23)
Pedido de Providências n.° 158/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de liberação do estacionamento existente na frente do Colégio Estadual Santos Dumont aos finais de semana."

24)
Indicação n.° 100/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para nova pintura na sinalização viária na rótula (São Luiz), no Bairro Várzea Grande, neste município."

25)
Indicação n.° 101/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para pintura na sinalização viária em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta, no Bairro Várzea Grande, neste município."

26)
Indicação n.° 102/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para pintura na sinalização viária em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos, no Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Indicação n.° 103/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para uma medida de segurança na Estrada do Moleque no Bairro Várzea Grande, neste município."

Sessão Ordinária, em 14 de Junho de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente