Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

20ª Sessão Ordinária de 21/06/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Marcos Lovato 

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Leitura e votação de ata:

01)
Ata n.° 029/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 19 da 19ª Sessão Ordinária de 14.06.2021."

Ordem do dia - votações:

02)
Emenda n.° 015/21 - Ver. Professor Daniel
"Emenda Modificativa - PLL 3/2021 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."

03)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/21 - Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 037/21 - Executivo Municipal
"Altera o Anexo IV da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR. ."

Leituras:

05)
Moção n.° 007/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/21 - Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Reconhece a atividade religiosa como essencial no município de Gramado/RS em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 039/21 - Executivo Municipal
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. ."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 040/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. ."

09)
Pedido de Informação n.° 086/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as notificações e autuações que as Secretarias de Agricultura e Obras e Serviços Urbanos, receberam dos Órgãos Públicos no período de Janeiro de 2021, até o presente momento."

10)
Pedido de Informação n.° 087/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as demandas de trabalho da Vigilância Sanitária. ."

11)
Pedido de Informação n.° 088/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o eventual interesse público na adoção de instrumento jurídico que permita a troca de áreas com a CORSAN. ."

12)
Pedido de Providências n.° 159/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a limpeza e recolhimento de lixo na área verde existente na Rua Viação Férrea no Bairro Três Pinheiros em Gramado."

13)
Pedido de Providências n.° 160/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a melhoria na sinalização de trânsito na Estrada da Tapera nas proximidades do Hotel Bangalôs da Serra. ."

14)
Pedido de Providências n.° 161/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a limpeza, desobstrução e colocação de canos para esgoto na Rua Paul Harry’s no Bairro Planalto em Gramado."

15)
Pedido de Providências n.° 162/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Rua Heráclito Monteiro, na altura do nº 57, do Bairro Várzea Grande, neste município."

16)
Pedido de Providências n.° 163/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a substituição do bueiro localizado em uma vaga de embarque e desembarque na Rua São Pedro, em frente ao Hotel Fioreze Centro, deste município."

17)
Pedido de Providências n.° 164/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita a conserto do bueiro, localizado no passeio público da Rua São Pedro, em frente ao nº 438 no Centro, deste Município."

18)
Pedido de Providências n.° 165/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicito Informação à Secretaria de Transito e Mobilidade Urbana, em relação a verificação do transporte de carga pesada na Rua Miguel Tissot, neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 166/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, sejam substituídas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Pequineses no Bairro Pórtico II em Gramado."

20)
Pedido de Providências n.° 167/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização da vacinação de COVID-19 nos educadores/professores das escolas de idiomas do nosso Município."

21)
Pedido de Providências n.° 168/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de comparecimento da Vigilância Sanitária junto à Rua Terra Nova, Altos da Viação Férrea, neste Município, para orientação dos moradores quanto aos cuidados que precisam ter com seus cães."

22)
Pedido de Providências n.° 169/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de flexibilização do decreto que permite os motoristas de vans do nosso Município circularem com somente 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade dos veículos."

23)
Pedido de Providências n.° 170/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a continuidade na outra pista da lombada já existente na Rua Emilio Leobet, na altura do nº 1487, no bairro Av. Central, neste Município."

24)
Indicação n.° 104/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Corpo de Bombeiros Militar de Gramado, ao Executivo Municipal e a Secretaria de Segurança do Estado RS, um estudo de viabilidade para instalação de um Corpo de Bombeiros no Bairro Várzea Grande, no município de Gramado."

25)
Indicação n.° 105/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para uma medida de segurança na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município."

26)
Indicação n.° 106/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para uma medida de segurança na Estrada da Serra Grande, deste município."

27)
Indicação n.° 107/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para que seja feita a manutenção no asfalto na Rua Osvaldo Roloff, bairro Floresta, deste município. ."

Sessão Ordinária, em 21 de Junho de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente