Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

21ª Sessão Ordinária de 28/06/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

 

 

 

Tribuna do Povo
Orador: Jonatas Cardoso (Joe Cardoso)
Assunto: Aniversário e trajetória de 10 anos da Orquestra de Violões de Gramado

  

Leitura e Votação de Ata:

01)
Ata n.° 030/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 21.06.2021."

Ordem do Dia - Votação:

02)
Moção n.° 007/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti."

Leituras:

03)
Moção n.° 008/21 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado."

04)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 041/21 - Executivo Municipal
"Regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV e dá outras providências. ."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 042/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. ."

07)
Projeto de Lei Ordinária n.° 043/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18, 19, 28, 30 e 37/2021."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. ."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 045/21 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 20 e 38/2021."

10)
Pedido de Providências n.° 171/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a recuperação no asfalto da Rua Rincão do Rei no Bairro Prinstrop nesse Município."

11)
Pedido de Providências n.° 172/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito a recuperação no asfalto da Rua Paraná, próximo ao nº 55, no Bairro Dutra nesse Município."

12)
Pedido de Providências n.° 173/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências ao Executivo Municipal, solicitando providências quanto à manutenção na boca de lobo na Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Várzea Grande, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 174/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para pintura do meio fio em amarelo proibindo o estacionamento em um dos lados da Rua Ernesto Berti Benetti, no bairro Piratini, neste município. ."

14)
Pedido de Providências n.° 175/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Estrada da Linha Ávila Baixa, em frente aos números 1.600 e 1.800, neste município. ."

15)
Pedido de Providências n.° 176/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita para que seja recolocada a placa de nomenclatura da Rua Mozé Scur, deste Município."

16)
Pedido de Providências n.° 178/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja estancado o consertado o vazamento de esgoto na Rua Ceará, em frente ao nº 300, no Bairro Dutra em Gramado."

17)
Pedido de Providências n.° 179/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita para que seja colocada uma melhor sinalização dos atrativos turísticos localizados no interior deste Município."

18)
Pedido de Providências n.° 180/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências ao Executivo municipal para que seja feita a manutenção na ponte de madeira, no Caboclo, interior deste município."

19)
Pedido de Providências n.° 181/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências ao Executivo municipal para que seja feita a manutenção no telhado do pavilhão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima no Bairro Várzea Grande, neste município. ."

20)
Pedido de Providências n.° 182/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a instalação de equipamentos de ar condicionado nos espaços da EMEI Branca de Neve, neste município. ."

21)
Pedido de Providências n.° 183/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome providências com relação ao não funcionamento das consultas públicas às despesas com pessoal da Prefeitura Municipal de Gramado e da Gramadotur, junto ao Portal da Transparência."

22)
Pedido de Providências n.° 184/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município."

23)
Pedido de Providências n.° 185/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. ."

24)
Indicação n.° 108/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista."

25)
Indicação n.° 109/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Executivo Municipal que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, nesse Município."

26)
Indicação n.° 110/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para implantação de placa de parada de transporte público na Av. 1° de Maio, Bairro Várzea Grande, neste município."

27)
Indicação n.° 111/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação pública na Rua Prefeito Nelson Dinnebier, em frente ao nº 2.306, bairro Piratini, neste município. ."

28)
Indicação n.° 112/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo, para que seja revisto os reajustes das tarifas para os taxistas, deste município."

29)
Indicação n.° 113/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal Projeto de Lei que visa à implantação do Programa Jovem Aprendiz no Município de Gramado."

30)
Indicação n.° 114/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para construção de calçamento público na Rua Ponciano Peixoto Pacheco, Várzea Grande, neste município."

31)
Indicação n.° 115/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município."

32)
Indicação n.° 116/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município."

Sessão Ordinária, em 28 de Junho de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente