Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 031/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 28.06.2021."

02)

Moção n.° 008/21 - Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado."

03)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/21 - Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 039/21 - Executivo Municipal
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 2.638/2007. ."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 040/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto sobre os valores devidos pela permissão de uso dos Módulos da Rua Coberta, ano de 2020, em função dos reflexos econômicos da pandemia por Covid-19. ."

06)

Moção n.° 009/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. ."

07)

Mensagem Retificativa 15/2021 ao PLO 029/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências.

08)

Emenda n.° 016/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021."

09)

Emenda n.° 017/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 046/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado. ."

11)

Pedido de Informação n.° 089/21 - Ver. Professor Daniel
"Reitera pedido onde solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do despacho administrativo n°076/2021 do Gabinete do Prefeito sobre o processo administrativo disciplinar n°001/2019."

12)

Pedido de Providências n.° 186/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal espaço adequado, para fotografias nos pórticos I e II deste município."

13)

Pedido de Providências n.° 187/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja bloqueada duas vagas de estacionamento na Rua Borges de Medeiros, em frente à obra da Casa Major Nicoletti, no Centro, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 188/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e o melhoramento da iluminação pública na Rua Augusto Zatti, no Centro, neste Município."

15)

Pedido de Providências n.° 189/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a retirada da casinha Largos Culturais, localizada na Rua São Pedro, na esquina com a Rua Senador Salgado Filho, neste Município."

16)

Pedido de Providências n.° 190/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja refeita a placa de rua, com o sobrenome correto, na Rua Vereador Carlos Altreyter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste munícipio."

17)

Pedido de Providências n.° 191/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja restituído novamente a nomenclatura na placa existente, na Rua Mestre Secreto no Bairro Várzea Grande. ."

18)

Pedido de Providências n.° 192/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a limpeza das calçadas localizadas em frente a EMEI Algodão Doce e EMEF Senador Salgado Filho, no Bairro Piratini, neste município."

19)

Indicação n.° 117/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um ofício a Empresa Brasileira de Correios, manifestando o interesse em restabelecer o convênio denominado Agência de Correio Comunitário, na localidade da Serra Grande ou Belvedere, neste município."

20)

Indicação n.° 118/21 - Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze
"Solicitam que o Executivo Municipal apresente Projeto de Lei que reconheça a atividade religiosa como essencial no município de Gramado."