Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 033/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 23 da 23ª Sessão Ordinária de 12.07.2021."

02)

Ata n.° 034/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 22.07.2021."

03)

Requerimento n.° 003/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita licença para tratar de assuntos particulares."

04)

REQ 003/2021 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares - Ver. Celso Fioreze

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 049/21 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Comida Solidária, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade econômico e/ou social."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 051/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a receber áreas de preservação permanente das matrículas nº 47.168 e nº 47.172, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 052/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021."

10)

Mensagem Retificativa 19/2021 ao PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18 e 19/2021.

11)

Mensagem Retificativa 20/2021 ao PLO 045/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 20/2021.

12)

Mensagem Retificativa 21/2021 ao PLO 052/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021.

13)

Mensagem Retificativa 22/2021 ao PLO 044/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

14)

Moção n.° 010/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação."

15)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 006/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 10.000,00 para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente."

16)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 007/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$10.000,00 para o PAMA - Pastoral do Menor Adolescente."

17)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 008/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Remanejamento de Emenda do Hospital Arcanjo São Miguel no valor de R$ 23 000,00."

18)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 009/21 - Ver. Ike Koetz
"REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL NO VALOR DE R$ 47.000,00, DO VEREADOR RAFAEL RONSONI."

19)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 010/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada ao Hospital Arcanjo São Miguel no valor de R$ 89.500,00."

20)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 011/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$140.000,00 para o Hospital Arcanjo São Miguel."

21)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 012/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$6.600,00 para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho."

22)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 013/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$11.400,00 para a EMEI Pequenos Gigantes."

23)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 014/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$10.000,00 para a EMEF Presidente Vargas."

24)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 015/21 - Ver. Renan Sartori
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$7.200,00 para a EMEI Tia Alice."

25)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 016/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 6.500,000 (seis mil e quinhentos reais)."

26)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 017/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Senador Salgado Filho no valor de R$ 7.500,000 (sete mil e quinhentos reais)."

27)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 018/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Vicente Casagrande no valor de R$ 11.700,000 (onze mil e setecentos reais)."

28)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 019/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda Impositiva para o Hospital Arcanjo São Miguel no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)."

29)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 020/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Carlos Barbosa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."

30)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 021/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEF Senador Salgado Filho no valor de R$ 5.000,00."

31)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 022/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEI Tia Alice no valor de R$ 6.000,00."

32)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 023/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 5.300,00."

33)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 024/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada pela Vereadora Manu da Costa em 2020, para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 12.000,00."

34)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 025/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva destinada para a EMEF Maximiliano Hahn no valor de R$ 7.200,00."

35)

Pedido de Informação n.° 091/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do calendário das reuniões Conselho da GramadoTur ano de 2021 e cópia das atas das reuniões realizadas no 1º semestre deste ano. ."

36)

Pedido de Informação n.° 092/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre abertura das 717 empresas criadas no primeiro semestre no ano de 2021, conforme matéria veiculada nos meios oficiais de Comunicação do Executivo Municipal. ."

37)

Pedido de Informação n.° 093/21 - Bancada do MDB
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do Plano de Trabalho ou programa de ações para intensificação das orientações aos moradores, quanto à obrigatoriedade e importância de interligação das casas na rede coletora de esgotos."

38)

Pedido de Providências n.° 201/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de ônibus na Avenida das Hortênsias, próximo ao Parque Super Carros."

39)

Pedido de Providências n.° 202/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias para segurança da entrada e saída dos alunos da EMEF Dr Carlos Nelz (CAIC), em nosso município."

40)

Pedido de Providências n.° 203/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias no calçamento da EMEF Dr Carlos Nelz (CAIC), em nosso município."

41)

Pedido de Providências n.° 204/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita providências quanto a fiscalização de ligações de esgoto em desacordo no centro da cidade de Gramado."

42)

Pedido de Providências n.° 205/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de conserto da placa indicativa na RS-235."

43)

Pedido de Providências n.° 206/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito, acerca da possibilidade de restauração das placas de nomenclatura de ruas deste Município."

44)

Pedido de Providências n.° 207/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de pintura do redutor de velocidade na Rua Roraima (Estrada velha), próximo ao Nº 223."

45)

Indicação n.° 126/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios para a entrega de correspondências no Loteamento Vivendas do Arvoredo I e Vivendas do Arvoredo II."