Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

24ª Sessão Ordinária de 02/08/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Terezinha Reck

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 035/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 24ª Sessão Ordinária."

02)
Ata n.° 036/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 08 da 8ª Sessão extraordinária."

Ordem do Dia - Votações:

03)
Moção n.° 010/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação."

04)
Emenda n.° 018/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento e Ver. Ike Koetz
"Emenda Supressiva - PLL 4/2021 Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/21 - Ver. Professor Daniel
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo do Município de Gramado e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências."

07)
Emenda n.° 009/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

08)
Projeto de Lei Ordinária n.° 017/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

09)
Projeto de Lei Ordinária n.° 044/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 22/2021. ."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 050/21 - Executivo Municipal
"Inclui e altera a Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências."

Leituras:

11)
Moção n.° 011/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências."

12)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/21 - Ver. Professor Daniel
"Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Vivendas do Parque, no Bairro Floresta, neste município."

13)
Emenda n.° 019/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social."

14)
Projeto de Lei Ordinária n.° 053/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense, e dá outras providências."

15)
Projeto de Lei Ordinária n.° 054/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."

16)
Projeto de Lei Ordinária n.° 055/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências."

17)
Projeto de Lei Ordinária n.° 056/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a, em regime de mútua cooperação, contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."

18)
Projeto de Lei Ordinária n.° 057/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências."

19)
Pedido de Informação n.° 094/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,quais projetos sociais estão ativos e se os mesmos serão ampliados."

20)
Pedido de Informação n.° 095/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre vagas de creche no município."

21)
Pedido de Informação n.° 096/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do Pedido de Indicação 117/2021, onde solicita que seja reestabelecido Agência de Correio Comunitário, na localidade da Serra Grande ou Belvedere, neste município. ."

22)
Pedido de Providências n.° 208/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e roçada nas Ruas do Bairro Carniel, nesse Município."

23)
Pedido de Providências n.° 209/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo a instalação bloqueador de boca de lobo inteligente, Bairro Moura, neste Município."

24)
Pedido de Providências n.° 210/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no entorno da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município."

25)
Pedido de Providências n.° 211/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo a manutenção na iluminação pública nas imediações da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município."

26)
Pedido de Providências n.° 212/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para estabelecer ronda ou vigilância noturna na Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município."

27)
Pedido de Providências n.° 213/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no portão da quadra poliesportiva, localizada na Praça Isaias Elias de Moura, neste Município."

28)
Pedido de Providências n.° 214/21 - Ver.ª Andreia T Reck
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado containers de lixo em toda a localidade da Linha Caboclo, no interior do município."

29)
Pedido de Providências n.° 215/21 - Ver.ª Andreia T Reck
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize a limpeza e manutenção do Lago Carniel, no Bairro Carniel, neste município."

30)
Pedido de Providências n.° 216/21 - Ver.ª Andreia T Reck
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Empresa Gramado Turismo o retorno das rotas que já existiam, neste município."

31)
Pedido de Providências n.° 217/21 - Ver.ª Andreia T Reck
"Solicita que sejam realizados ajustes no asfalto referente Linha Caboclo, neste município."

32)
Indicação n.° 127/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Roca Sales, 366 no Bairro Carniel (proximidades da Creche Pequenos Gigantes)."

33)
Indicação n.° 128/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para colocação de passeio público (calçamento) ao longo da Rua das Fontes no Bairro Floresta nesse Município."

34)
Indicação n.° 129/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para projeto de academia do SUS no Bairro Várzea Grande, neste Município. ."

Sessão Ordinária, em 09 de Agosto de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente