Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

27ª Sessão Ordinária de 23/08/2021

 (PAUTA)

 

* Grande Expediente:

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Rosi Ecker Schmitt

Andreia Terezinha Reck

Cícero Altreiter

 

Tribuna do Povo
Orador: Julita Andreis
Assunto: Semana Nacional de Pessoas com Deficiência - APAE

  

Tribuna do Povo
Orador: Juliana Zalamea
Assunto: Semana Nacional de Pessoas com Deficiência - APAE

  

 

Leitura e Votação de Atas:

01)
Ata n.° 038/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 26 da 26ª Sessão Ordinária de 16.08.2021."

02)
Ata n.° 040/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 09 da 9ª Sessão Extraordinária de 18.08.2021."

Ordem do Dia - Votações:

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 055/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Gramado, e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 058/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 059/21 - Executivo Municipal
"Revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.903, de 31 de maio de 2021, que institui o Mural Físico e o Site da Gramadotur como sendo a imprensa oficial para a publicação e divulgação dos atos e normas expedidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur."

Leituras:

06)
Mensagem Retificativa 23/2021 ao PLO 027/2021 -

07)
Emenda n.° 020/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

08)
Moção n.° 012/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck
"Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional."

09)
Moção n.° 013/21 - Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Andreia T Reck
"Moção de Apoio a Administração Pública referente à fiscalização mais rigorosa implementada contra a abordagem predatória de turistas em Gramado."

10)
Projeto de Lei Ordinária n.° 061/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências."

11)
Projeto de Lei Ordinária n.° 062/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021."

12)
Projeto de Lei Ordinária n.° 063/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Núcleo de Orquidófilos de Gramado, e dá outras providências."

13)
Projeto de Lei Ordinária n.° 064/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021."

14)
Pedido de Informação n.° 100/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, sobre qual a previsão de retorno as aulas 100% presenciais."

15)
Pedido de Providências n.° 223/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a Companhia Riograndense de Saneamento Básico (CORSAN) o seguinte pedido de providência, onde solicita que seja feita a revisão da ligação do esgoto cloacal na Rua Roca Sales no Bairro Carniel."

16)
Pedido de Providências n.° 224/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feita a limpeza e recolhimento de lixo em uma área pública localizada ao lado da Creche Pequenos Gigantes na Rua Roca Sales no Bairro Carniel."

17)
Pedido de Providências n.° 225/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a repintura das faixas de seguranças da Rua Ernesto Volk junto à rótula da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste município. ."

18)
Pedido de Providências n.° 226/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação providencie o deslocamento dos alunos da rede pública de ensino que não estão conseguindo ir na aula presencialmente pela falta de transporte público."

19)
Indicação n.° 131/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para colocação de passeio público (calçamento) na Rua Roca Sales no Bairro Carniel em frente a Creche Pequenos Gigantes."

20)
Indicação n.° 132/21 - Ver. Neri Nascimento
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja feito um estudo para a utilização de uma área pública pertencente ao Município de Gramado, localizada na Rua Roca Sales no Bairro Carniel, para a implantação de um espaço público onde contempla área de lazer."

Sessão Ordinária, em 23 de Agosto de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente