Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 042/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 28 da 28ª Sessão Ordinária de 30.08.2021."

02)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/21 - Ver. Ike Koetz
"Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer no Município de Gramado, e da outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 060/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a criação e implementação do Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão - PADI, no Município de Gramado."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 061/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agentes Sanitários para fins de combate à pandemia por Covid-19, e dá outras providências."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 064/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a aderir ao "Programa Negocia RS", instituído pela Lei Estadual nº 15.448/2020, bem como receber imóvel do Estado em Dação em Pagamento - juntamente com Mensagem Retificativa 25/2021."

06)

Mensagem Retificativa 26/2021 ao PLO 047/2021 - Autoriza o Município de Gramado a adquirir área de terras através de recursos advindos do Fundo Verde e de transferência do direito de construir, com o objetivo de alcançar melhorias e transformações urbanísticas estruturais, bem como a valorização do Parque das Orquídeas e dá outras providências.

07)

Moção n.° 014/21 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 065/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 - juntamente com Mensagem Retificativa 31/2021."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/21 - Executivo Municipal
"Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências."

10)

Projeto de Lei Ordinária n.° 067/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.763, de 19 de agosto de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 034/2021."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 069/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 073/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências - juntamente com Mensagem Retificativa 029/2021."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 074/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 032 e 036/2021."

18)

Pedido de Providências n.° 235/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, Que realize estudo para viabilidade de alargamento da curva e da ponte da Estrada da Linha Ávila Baixa em Gramado RS."

19)

Pedido de Providências n.° 236/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, que intensifique as campanhas de adoção de animais neste município."