Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

30ª Sessão Ordinária de 13/09/2021

(PAUTA)

* Grande Expediente:

Rosi Ecker Schmitt

Celso Fioreze

Cícero Altreiter

Ike Koetz

Joel da Silva Reis

Neri da Farmácia

Professor Daniel

Renan Sartori

Rodrigo Paim

Tribuna do Povo
Orador: Fernando Gusen
Assunto: Celebrações da Semana Farroupilha

Leitura e Votação de Ata:

01)

Ata n.° 043/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 06.09.2021."

Ordem do Dia - Votações:

02)

Moção n.° 014/21 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri Nascimento
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS."

03)

Emenda n.° 020/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 017/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021."

05)

Emenda n.° 012/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

06)

Emenda n.° 021/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

08)

Emenda n.° 013/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021."

09)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagens Retificativas 12 e 24/2021."

10)

Emenda n.° 019/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social."

11)

Projeto de Lei Ordinária n.° 048/21 - Executivo Municipal
"Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social."

12)

Projeto de Lei Ordinária n.° 066/21 - Executivo Municipal
"Exclui evento da Lei nº 3.875, de 21 de dezembro de 2020, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 068/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 069/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva, e dá outras providências."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 070/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH, e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 071/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência, e dá outras providências."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/21 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado, e dá outras providências."

Leituras:

18)

Mensagem Retificativa 27/2021 ao PLO 062/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências.

19)

Moção n.° 015/21 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ”."

20)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/21 - Ver. Joel Reis
"Institui o Programa A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO."

21)

Projeto de Lei Ordinária n.° 075/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências."

22)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

23)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/21 - Executivo Municipal
"Declara a Festa da Colônia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Gramado, e dá outras providências."

24)

Pedido de Informação n.° 102/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a concessão do estacionamento rotativo, neste munícipio. ."

25)

Pedido de Informação n.° 103/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento dos horários e linhas de ônibus da concessionária Gramado Turismo, neste munícipio. ."

26)

Pedido de Informação n.° 104/21 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo informações sobre o déficit de vagas na educação infantil, do município de Gramado."

27)

Pedido de Providências n.° 237/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de uma parada de ônibus na Estrada Linha Ávila Baixa, próximo a o numero 1600."

28)

Pedido de Providências n.° 238/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua João Carlos Camerini, próximo ao Nº 742."

29)

Pedido de Providências n.° 239/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de Iluminação pública na Rua Francisco José Rodrigues próximo ao número 2070."

30)

Pedido de Providências n.° 240/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de Iluminação pública No Beco da Avenida Borges de Medeiros, 999."

31)

Pedido de Providências n.° 241/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de uma escadaria que ligue o Beco da Borges de Medeiros, 999 a Rua Costa e Silva."

32)

Pedido de Providências n.° 242/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para o alargamento da Av. Borges de Medeiros, no trecho de pista simples, entre o Loteamento Lagos de Gramado e o Hotel Colina Lagos, neste município."

33)

Indicação n.° 133/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de Chimarródromos nos principais pontos turísticos de Gramado."

34)

Indicação n.° 134/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento de 1,5 km, na Estrada do Quilombo, no trecho sem asfalto."

35)

Indicação n.° 135/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento 500 metros da Rua Francisco José Rodrigues até a numeração 2070."

36)

Indicação n.° 136/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para asfaltamento 400 metros no Beco da Borges de Medeiros, 999."

37)

Indicação n.° 137/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de criação de um novo modelo de cobrança, junto à concessionária que detém os direitos do estacionamento rotativo de rua, neste município. ."

38)

Indicação n.° 138/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha."

Sessão Ordinária, em 13 de Setembro de 2021.

Vereador Prof. Daniel

Presidente