Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Ata n.° 044/21 - Secretaria do Legislativo
"Ata 30 da 30ª Sessão Ordinária de 13.09.2021."

02)

Moção n.° 015/21 - Ver. Neri Nascimento, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"“Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ”."

03)

Emenda n.° 012/21 - Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

04)

Emenda n.° 021/21 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

05)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. ."

06)

Projeto de Lei Ordinária n.° 062/21 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel localizado no Largo Cláudio Pasqual e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 027/2021."

07)

Projeto de Lei Ordinária n.° 075/21 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal nº 3.211, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, e dá outras providências."

08)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Cozinheiras I, Monitores de Educação, Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE, para suprir as necessidades decorrentes do retorno às aulas presenciais e em atendimento aos protocolos de saúde pública do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

09)

Mensagem Retificativa 28/2021 ao PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18 e 19/2021.

10)

Mensagem Retificativa 29/2021 ao PLO 073/2021 - Autoriza a contratação temporária de Orientadores de Trânsito, para fins de excepcional interesse público durante o período do Natal Luz, e dá outras providências.

11)

Mensagem Retificativa 30/2021 ao PLO 043/2021 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde - juntamente com as Mensagens Retificativas 18 e 19/2021.

12)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. ."

13)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública no Centro deste município."

14)

Projeto de Lei Complementar n.° 003/21 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 078/21 - Executivo Municipal
"Altera o prazo para a substituição de sacolas plásticas previsto na Lei Municipal nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 079/21 - Executivo Municipal
"Autoriza a contratação temporária de Agentes de Cadastramento Imobiliário, para fins de excepcional interesse público."

17)

Moção n.° 016/21 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri Nascimento, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim
"Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil."

18)

Moção n.° 017/21 - Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri Nascimento, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel
"MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO."

19)

Remanejamento de Emenda Impositiva n.° 027/21 - Ver. Professor Daniel
"Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 5.000,00 ao CPM da EMEF Senador Salgado Filho."

20)

Pedido de Informação n.° 105/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre qual o gasto mensal em aluguel dos Canis Municipais."

21)

Pedido de Providências n.° 243/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de controlador de velocidade na Rua Getúlio Vargas, Bairro Piratini."

22)

Pedido de Providências n.° 244/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda ou retirada de árvore no passeio público na Rua Dona Francisca, neste Município."

23)

Pedido de Providências n.° 245/21 - Ver. Rodrigo Paim
"Solicita ao Poder Executivo mais atenção quanto ao recolhimento de lixo nos finais de semana e bem como a instalação de lixeiras no entorno da Praça da Vila Olímpicas, Bairro Várzea Grande, neste Município. ."

24)

Pedido de Providências n.° 246/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, O fechamento do buraco aberto pela CORSAN, ou solicitar a empresa responsável à execução do serviço, na Estrada Da Linha Ávila Baixa próximo ao N° 1200."

25)

Pedido de Providências n.° 247/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, o conserto dos cordões que foram retirados e não colocados de volta, Rua Acre, 85."

26)

Pedido de Providências n.° 248/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a retirada de um pinheiro podre que esta no pórtico de Gramado ameaçando a segurança dos comerciantes e turistas."

27)

Pedido de Providências n.° 249/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, recuperação e melhorias no asfalto da Rua das Margaridas, Bairro Moura, neste município."

28)

Pedido de Providências n.° 250/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, a alteração de local da parada de ônibus na Rua João Leopoldo Lead em frente a o N° 624 para outro local."

29)

Pedido de Providências n.° 251/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal, A colocação de placa com nome na Rua Angelino Tomazzi, localizada na Estrada da Linha Ávila Baixa, na ponte."

30)

Pedido de Providências n.° 252/21 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Vigilante, próximo ao Nº 400."

31)

Pedido de Providências n.° 253/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na RS 115, proximidades de acesso aos Móveis Wingert."

32)

Pedido de Providências n.° 254/21 - Ver. Celso Fioreze
"Reitero solicitação para que seja recolocado placa de sinalização, na rua Mozé Scur, que sai da Perimetral em direção à localidade de Linha Tapera, neste Município."

33)

Indicação n.° 139/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para que as escolas municipais de Gramado comecem a ministrar aulas de empreendedorismo para alunos a partir do 7° ano."

34)

Indicação n.° 140/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para que as escolas municipais de Gramado voltem a ter aulas de Moral e Cívica e OSPB."

35)

Indicação n.° 141/21 - Ver. Joel Reis
"Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para Instalação de um posto de bombeiros no Bairro Várzea Grande, esse possa ter um caminhão e uma ambulância no local."

36)

Indicação n.° 142/21 - Ver. Ike Koetz
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para a revitalização da Praça das Castanheiras, no bairro Floresta, neste município."

37)

Indicação n.° 143/21 - Ver. Cícero Altreiter
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de redutores de velocidades no percurso, na estrada da Linha Ávila Baixa, Interior, neste munícipio."

38)

Indicação n.° 144/21 - Ver. Celso Fioreze
"Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo sobre a viabilidade de confecção e implantação de Placas de Sinalização padrão nos Pontos Turísticos localizados na zona rural do Município de Gramado. ."